A nova Biblioteca Municipal de Sardoal poderá ser inaugurada ainda este ano ou, o mais tardar, no primeiro trimestre de 2024. A garantia foi avançada ao nosso jornal pelo presidente da Câmara de Sardoal, à margem da reunião de executivo de quarta-feira, 11 de outubro, e na qual a oposição pediu um ponto de situação de uma empreitada que se tem arrastado no tempo.
Dia 19 de outubro é a data agora agendada para o auto de vistoria para a receção provisória da obra da nova Biblioteca Municipal, que será instalada no edifício que albergou o Externato Rainha Santa Isabel.
No início de setembro, a Câmara Municipal de Sardoal chumbou, por unanimidade, o quarto pedido de prorrogação de prazo de execução da empreitada de requalificação daquele edifício.
O presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges (PSD), lembrou que o pedido rejeitado, para a conclusão, prorrogava o prazo até final de setembro. Agora, ultrapassado o limite para a conclusão da requalificação do edifício, o vereador Pedro Duque (PS) voltou a questionar o executivo sobre a obra, que representa um investimento na ordem dos 900 mil euros.
A empreitada conta com um prazo de execução de um ano, tendo iniciado em fevereiro de 2022, e deveria estar concluída no início de 2023, o que não aconteceu.
Contudo, “foi pedido na semana passada que fosse marcada a data para o auto de vistoria para a receção provisória da obra”, diz Miguel Borges. Ou seja, “a empresa entende que a obra está concluída e a fiscalização, pelos nossos técnicos, dirá se há condições para a receção provisória ou se ainda há coisas a fazer”, explicou o presidente da Câmara.
Apenas depois do auto de receção da obra é possível avançar com a segunda fase do projeto: a colocação dos equipamentos no interior da nova Biblioteca Municipal. “Neste momento estamos com um processo de aquisição dos equipamentos, mas só faz sentido efetivarmos este processo após o auto de receção provisória, quando o edifício deixa de estar na posse do empreiteiro e passa a estar na posse da Câmara”.
Miguel Borges confessa que“gostaria” que a inauguração ocorresse ainda em 2023, mas manifesta “dúvidas” devido ao processo contratual dos equipamentos, a rondar os 70 mil euros. Se for verificado, no dia 19, que a obra está em conformidade, “depende da capacidade de entrega das empresas, depende da forma como o concurso vai decorrer, depende de muitas coisas. É muito difícil que o consigamos fazer este ano”, admite.
Além disso, o autarca indicou que, durante cerca de um mês, os livros da Biblioteca Municipal estarão em processo de desinfestação antes de passarem para a nova casa. “O que vamos fazer, aproveitando esta mudança, é um trabalho de desinfestação completo, que tem um tempo de repouso, e findo esse prazo começamos a montar a biblioteca nova”, notou.
Assim, “na pior das hipóteses”, Miguel Borges conta ver a nova Biblioteca Municipal em funcionamento “no final do primeiro trimestre de 2024”.
Uma mudança que o presidente considera “muito importante” para a comunidade sardoalense. “A nossa biblioteca tem um bom espólio mas o facto de estar num edifício antigo, uma casa de habitação, não permite que possamos usufruir daquilo que são as ofertas de uma biblioteca moderna. Desde as acessibilidades, que é muito importante, às condições de trabalho” dos funcionários da biblioteca.
Desta forma, a Biblioteca Municipal de Sardoal passará para uma nova casa, “num edifício emblemático, que diz muito aos sardoalenses, e que estava em avançado estado de degradação. Neste momento está um edifício completamente recuperado, uma obra lindíssima, quase numa nova centralidade: perto da escola, perto do Centro Cultural. Tem uma esplanada para ler um livro e aproveitar o sol de inverno. Está muito bonita”, garante.
Recorda-se que o empreiteiro havia requerido, a 26 de julho deste ano, um terceiro pedido de prorrogação do prazo para conclusão da obra, tendo sido aprovado por maioria sem o voto favorável do PS, alegando como motivo “o atraso de uma máquina que veio de França”, tendo solicitado mais um mês para concluir a empreitada, depois de ter justificado o atraso com a covid-19 e com a guerra na Ucrânia. O prazo de conclusão foi apontado para o dia 25 de agosto, o que acabou, novamente, por não se verificar.
Depois da luz verde do Tribunal de Contas para a operação financeira das obras de requalificação e adaptação do Externato Rainha Santa Isabel, que irá acolher a Biblioteca Municipal, a Câmara de Sardoal aprovou a 21 de julho de 2021 a minuta de contrato e a adjudicação da obra por 886,961,91€ (+ IVA).
A empreitada, consignada em fevereiro de 2022, comparticipada por fundos comunitários, tinha a duração prevista de um ano, mas a empresa pediu ao longo do processo mais tempo para concluir a obra, tendo os três primeiros pedidos de prorrogação do prazo sido aprovados pela maioria PSD, em reunião de Câmara Municipal, contrariamente ao PS, que aprovou apenas o primeiro pedido tendo votado depois sempre contra.
A obra deveria ter terminado – após a segunda prorrogação – no dia 21 de julho, mas devido ao pedido aprovado em julho esperava-se a sua conclusão na segunda metade de agosto.
Recorde-se também que a candidatura de requalificação do Externato Santa Isabel já havia sido aprovada, mais de dois anos depois de ter sido submetida a fundos comunitários. Após um primeiro concurso para empreitada da obra da nova Biblioteca Municipal que ficou deserto, houve seis propostas a um segundo procedimento concursal que reuniram as condições de elegibilidade. A proposta inicial, de 740 mil euros, aumentara para 886 mil euros.
A 11 de junho de 2015 foi assinado um protocolo pelo Município de Sardoal visando a construção de um hotel que incluía uma contrapartida: a requalificação do edifício do antigo Externato Santa Isabel.
Em 2017 veio a aprovar-se a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), havendo na altura a prerrogativa de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca Municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande) a custo zero.
Mas esse contrato acabou denunciado pela Câmara no dezembro de 2018, iniciando-se um novo procedimento com a obra de requalificação do Externato a ser incluída no PARU.
O município decidiu então avançar com candidatura a fundos comunitários no sentido de requalificar o Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca, que pode ser inaugurada ainda este ano ou, se alguns constrangimentos surgirem, no primeiro trimestre de 2024, ou seja, dois anos depois do previsto.