Tive a oportunidade de, enquanto deputado eleito pelo distrito de Santarém, de intervir, na passada semana, no debate do Orçamento do Estado 2024, na Assembleia da República, nas fases da generalidade e especialidade. Este é um momento crucial em que podemos discutir as políticas e as medidas que afetarão diretamente a vida das pessoas na nossa região e em todo o país.
Neste debate, tive a oportunidade de levantar algumas questões que considero de extrema importância para o desenvolvimento e o bem-estar do distrito de Santarém e do país. Na fase da generalidade, dirigindo-me ao senhor Ministro das Finanças, questionei sobre os apoios às empresas e o crescimento económico.
Acredito firmemente que é vital apoiar o investimento empresarial, reduzir os custos de contexto e promover a produtividade e o emprego. Os apoios devem ser direcionados de forma eficaz, garantindo um impacto multiplicador.
No que diz respeito ao ensino superior, tive a oportunidade de sublinhar a importância destas instituições para a coesão territorial, especialmente nas regiões de baixa densidade populacional.
Como deputado eleito do distrito de Santarém, território com dois institutos politécnicos (Santarém e Tomar) e escolas em quatro cidades de quatro concelhos, compreendo profundamente a relevância destas instituições para a coesão do nosso território, o emprego e as oportunidades para os estudantes.
Destaquei igualmente os progressos na construção da Residência de Rio Maior e da residência do Instituto Politécnico de Tomar, que irá em breve entrar em obra, infraestruturas que garantem que o nosso distrito está bem servido nesse aspeto.
Além disso, na audição do Tribunal de Contas, coloquei algumas questões críticas sobre a Orçamentação de Programas e a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Orçamento do Estado 2024.
Também questionei o Tribunal de Contas sobre o benefício fiscal dos residentes não habituais, um tema de relevância, sublinhando a importância de se tomar medidas para garantir a sustentabilidade das contas públicas, o saldo estrutural e a diminuição da dívida pública.
Tal como tem sido o meu apanágio, a minha intervenção no debate do Orçamento do Estado 2024 marca-se pela defesa dos interesses dos cidadãos e tendo em vista sempre a melhoria da qualidade de vida dos mesmos.
Estou comprometido em lutar por soluções que promovam o crescimento económico, o ensino superior e a estabilidade para todos os cidadãos. A minha missão, como representante do distrito de Santarém, é continuar a trabalhar incansavelmente para alcançar um futuro melhor para todos nós.