O município de Alcanena vai reduzir a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a cobrar em 2024, sendo que a taxa baixa de 0,395% para 0.385%. A variável de IRS (Imposto Sobre Rendimentos Singulares) vai ser fixada em 4,8%, uma descida de dois pontos percentuais relativos ao ano passado.
Segundo nota de informação publicada pelo município, a descida do valor de IRS cobrado aos munícipes do concelho de Alcanena “representa uma redução da receita na ordem dos 20.000 euros”. O IMI a aplicar no próximo ano passa a ser de 0,385% para os prédios urbanos, e mantém-se a majoração nos casos de “prédios em ruínas ou devolutos”.
O município decidiu manter igualmente a taxa de IMI familiar, atendendo ao número de elementos dependentes do agregado”, com a dedução e 30 euros no caso de um dependente, 70 euros no caso de dois dependentes, e de 140 euros no caso de três ou mais dependentes a cargo.
Já no que diz respeito ao imposto Derrama, que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas (IUC), o executivo mantém os valores aplicáveis deste ano, de “1,5% para as empresas que apresentam um volume de negócios superior a 150.000 euros, de 0,75% para as que apresentam um volume de negócios acima de 50.000 euros e até 150.000 euros, enquanto as empresas que ficam abaixo de 50.000 euros estão isentas de pagamento”.
O executivo vai ainda propor à Assembleia Municipal “a aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, fixando em 0,25% o seu percentual”.
