Câmara Municipal da Sertã. Foto: mediotejo.net

Os proprietários dos municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Sertã e Vila de Rei vão pagar este ano a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ou seja, 0,3%, segundo dados disponíveis no Portal das Finanças. São os únicos municípios do Médio Tejo que aplicam a taxa mínima de IMI, à semelhança de cerca de metade dos municípios portugueses.

A maioria vai manter a taxa inalterada face ao ano anterior, mas há três autarquias (Ourém, Alcanena e Constância) que decidiram baixar ligeiramente a fatura aos munícipes. Refira-se no entanto, que dos 13 municípios do Médio Tejo nenhum deles aplica a taxa máxima (0,45%), sendo Alcanena o que tem a taxa mais alta, 0,4100%, seguido de Abrantes com 0,4000%.

Quanto aos descontos no imposto às famílias com filhos, todos os concelhos do Médio Tejo aplicam esse benefício, apesar de no Portal das Finanças constar, erradamente, que o Município de Constância não aplica. Todos atribuem um desconto às famílias de 20 euros quando há um dependente, 40 euros quando existem dois dependentes e 70 euros quando há três ou mais filhos.

Os proprietários de imóveis que tenham um  IMI até 100 euros terão de pagá-lo de uma só vez em 2019. Os que têm de pagar entre 100 e 500 euros, podem fazê-lo em duas prestações, em maio e novembro. Para os montantes superiores a 500 euros, o pagamento será feito em três prestações, nos meses de maio, agosto e novembro.

As taxas do lMl são fixadas anualmente pelos municípios que podem escolher um valor entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos e 0,8% nos rústicos.

IMI – Prédios Urbanos Avaliados nos Termos do CIMI

Médio Tejo

Município 2017   2018

(a pagar em 2019)

Dedução fixa por filhos
Abrantes 0,4000% 0,4000% Sim
Alcanena 0,4150% 0,4100% Sim
Constância 0,3700% 0,3500% Sim*
Entroncamento 0,3500 % 0,3500% Sim
Ferreira do Zêzere 0,3000% 0,3000% Sim
Mação 0,3000% 0,3000% Sim
Ourém 0,3300% 0,3250% Sim
Sardoal 0,3250% 0,3250% Sim
Tomar 0,3500% 0,3500% Sim
Torres novas 0,3800% 0,3800% Sim
Sertã 0,3000% 0,3000% Sim
Vila de Rei 0,3000% 0,3000% Sim
Vila Nova da Barquinha 0,3200% 0,3200% Sim

*No Portal das Finanças consta, erradamente, que Constância não aplica o desconto às famílias.

Outros Municípios

Município 2017   2018

(a pagar em 2019)

Dedução fixa por filhos
Chamusca 0,3000 % 0,3000 % Sim
Golegã 0,3500 % 0,3500 % Sim
Gavião 0,3000 % 0,3000 % Não

 

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *