A assinatura dos Termos de Aceitação do Programa de Apoio à Produção Nacional, numa ação promovida pela Comissão Diretiva do Programa Centro 2020 e a CIM do Médio Tejo, vai decorrer esta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, na Biblioteca Municipal de Tomar., envolvendo um montante global na ordem dos 07 milhões de euros. A sessão, com início marcado para as 15h30, será presidida pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) presta um apoio direto ao investimento empresarial (com enfoque no setor industrial e no setor do turismo) e tem como objetivo “estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, reforçando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados”, pelo que concede apoios a micro e pequenas empresas da pequenas empresas da região do Médio Tejo, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O PAPN vai assim dotar a região do Médio Tejo em cerca de 7 milhões de euros (66,66% para a indústria e 33,33% para o turismo), sendo que o apoio do FEDER assume a forma de subvenção não reembolsável, através da aplicação de uma taxa base de 40% para os
investimentos localizados em territórios do interior ou de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios.
Segundo nota de imprensa, o programa “vem dar um importante alento à retoma da economia, apoiando as empresas na aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de certificação, na transição digital e energética e na introdução de processos de produção mais sustentáveis e que sejam um estímulo à produção nacional”.