Médio Tejo | Pequenos Municípios sobem mais no Índice de Transparência

São sobretudo os pequenos Municípios da região do Médio Tejo que mais subiram no Índice de Transparência Municipal 2017, elaborado anualmente pela Transparência e Integridade, em colaboração com a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.

De acordo com o estudo publicado esta semana, dos 13 Municípios do Médio Tejo apenas cinco subiram na tabela. Os restantes oito desceram no ranking e, em alguns casos, dezenas de lugares.

Na região quem lidera este ranking é o Município de Vila de Rei, que está posicionado em 11° lugar entre os 308 Municípios do país, e conseguiu subir cinco posições em relação ao estudo de 2016.

O Município de Torres Novas alcançou o 36.º lugar no ITM a nível nacional (subiu um lugar), sendo o segundo concelho da região do Médio Tejo.

Segue-se o Entroncamento que sobe 25 posições no ranking e surge em 5ª posição no distrito de Santarém e na 50ª posição a nível nacional.

O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria afirma que “…este resultado é o retorno do trabalho de comunicação e interação com os cidadãos que temos vindo a desenvolver, sendo que o caminho será o de continuar a reforçar o clima de confiança entre os munícipes e o município, consolidando a democracia local com a premissa de garantir a maior transparência na gestão da coisa pública.”

Constância ocupa o 4° lugar na região neste ranking, 83° a nível do país. Mas o que é notável é a subida de 33 lugares na tabela em relação ao ano anterior, sendo o Município que regista o maior salto.

Abrantes é o 5° Município mais transparente do Médio Tejo, isto apesar de ter descido três posições a nível nacional (está agora em 93°). Também Ferreira do Zêzere (6° na região) desceu duas casas no ranking do país (112°).

Seguem-se os Municípios de Ourém (181° a nível nacional, desceu 72 posições), Vila Nova da Barquinha (194°, mais 12 do que no ano anterior), Sardoal (204°), Mação (211°), Alcanena (216°) e Sertã (220°).

O Município de Tomar ocupa a última posição na tabela do Médio Tejo e do distrito de Santarém, 253° a nível nacional.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) permite ao cidadão e ao decisor aferir o grau de transparência do seu município através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos “websites” das Câmaras Municipais.

Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas: A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores); B- Planos e Relatórios (13 indicadores); C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores); D- Relação com a sociedade (8 indicadores); E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores); F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores); G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores).

Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos.

Tal como nos anos anteriores, cada município teve a oportunidade de sugerir correções à informação recolhida pela equipa do Índice, antes da elaboração do ranking. Este ano 190 municípios exerceram o direito ao contraditório, enviando sugestões de correção à informação recolhida que foram tidas em consideração antes da elaboração do ranking.