A Câmara Municipal de Abrantes estima em 19 milhões de euros os prejuízos provocados pela tempestade Kristin e pelas cheias que se seguiram, no mês de fevereiro. Na última reunião do executivo, o vereador do PSD, João Morgado, questionou o ponto de situação dos danos, as verbas recebidas do Governo e os trabalhos de recuperação ainda por concluir.
O presidente do município, Manuel Jorge Valamatos (PS), afirmou que a autarquia está a preparar as intervenções, mas manifestou preocupação com a possibilidade de o apoio financeiro ficar limitado a cerca de 60% dos prejuízos. Na mesma reunião, o autarca garantiu que o município vai avançar, antes do inverno, com as intervenções prioritárias nas linhas de água, avaliadas em 2,8 milhões de euros, sublinhando que a decisão será tomada mesmo sem financiamento assegurado.
João Morgado pediu um balanço sobre os estragos provocados pelas intempéries, questionando que danos já foram reparados, o que continua por recuperar e se existem desenvolvimentos relativamente aos financiamentos do Governo. O vereador social-democrata considerou importante esclarecer a situação antes da discussão do orçamento municipal, tendo em conta a necessidade de antecipar novas intervenções e preparar o concelho para o próximo período de chuvas.
Na resposta, Manuel Jorge Valamatos referiu que o levantamento dos prejuízos ascende a 19 milhões de euros e que o município está a preparar as intervenções necessárias. O presidente explicou, contudo, que o processo de enquadramento dos danos e de acesso aos apoios ainda estava em desenvolvimento.
“Nós estamos a preparar todas as intervenções, todos estes 19 milhões de euros de prejuízo. Estamos a preparar”, afirmou, acrescentando que, no dia anterior à reunião, tinha sido divulgada na página da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) a abertura do procedimento para iniciar o preenchimento dos formulários destinados a identificar e elencar os prejuízos.
Uma das principais preocupações manifestadas pelo presidente prende-se com a percentagem de financiamento que poderá ser atribuída. Segundo Valamatos, as indicações transmitidas apontam para uma aprovação na ordem dos 60% dos prejuízos, através do FAM (Fundo de Apoio Municipal).
“Aquilo que mais nos assusta neste momento é que o FAM, de acordo com o próprio diretor desta ação de missão e o próprio Governo, fala na aprovação na ordem dos 60%, afirmou, alertando para o impacto que a parcela não financiada poderá ter nas contas municipais.
O autarca chamou ainda a atenção para a dimensão dos valores em causa, tendo em conta que os prejuízos estimados são de 19 milhões de euros. A percentagem referida, caso se confirme e seja aplicada à totalidade desse montante, deixaria uma parte significativa dos custos por cobrir.
Valamatos afirmou que tem insistido junto da ministra responsável e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, para alertar para a situação de Abrantes. Referiu também ter abordado o assunto com outros autarcas, numa reunião da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Intervenções nas linhas de água de Abrantes avaliadas em 2,8 milhões de euros
A preparação do concelho de Abrantes para o próximo inverno, após as cheias de fevereiro, motivou ainda um pedido de esclarecimentos do vereador do PSD na última reunião do executivo. João Morgado questionou o ponto de situação da limpeza das linhas de água e das intervenções necessárias nas zonas de risco, numa altura em que se aproxima o período de maior precipitação.
De acordo com o presidente da Câmara, foram identificados vários troços de linhas de água considerados prioritários para intervenção antes do período mais intenso de chuva, levando Manuel Jorge Valamatos a apresentar à ministra do Ambiente necessidades de intervenção avaliadas em cerca de 2,8 milhões de euros.
Segundo o edil, a autarquia pretende começar os trabalhos possíveis em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), independentemente de já existir financiamento assegurado. Entre as situações que identificou como mais preocupantes, estão Arrifana e Coalhos.
“Naquilo que é possível atacar em tempo oportuno, nós vamos fazê-lo agora”, referiu o autarca.
O presidente alertou, contudo, que as intervenções não dependem apenas da Câmara, explicando que a responsabilidade envolve a Agência Portuguesa do Ambiente e também os proprietários dos terrenos. Disse estar à espera que a APA enviasse um técnico para acompanhar o vereador João Gomes e os serviços municipais na avaliação das situações e na definição dos trabalhos a realizar.
Valamatos referiu que, em determinados locais, a autarquia não pode simplesmente avançar com máquinas sem a participação e o enquadramento técnico da APA, afirmando ter insistido junto do presidente da agência, Pimenta Machado, e em contactos com membros do Governo e outros autarcas, defendendo que os danos nas linhas de água exigem uma resposta coordenada.