O vereador do Partido Socialista da Câmara Municipal de Mação, Nuno Barreta, apresentou uma declaração de protesto na reunião de executivo do dia 22 de dezembro, queixando-se “sobre a forma como vem sendo tratado ao longo dos três anos de mandato”. Eleito nas autárquicas de 2017 e enfermeiro no Centro de Saúde de Mação, Nuno Barreta é o vereador de oposição num executivo com maioria social-democrata a tempo inteiro, e acusa os restantes eleitos e alguns funcionários de “constante destrato” e represálias. Nuno Barreta diz que tem sido “ofendido e ameaçado, perseguido, enquanto político, pessoa e profissional trabalhador de uma instituição pública”. Tanto o presidente da Câmara Municipal, Vasco Estrela (PSD), como o vice-presidente António Louro, pediram provas e situações concretas sobre as acusações “graves” em causa, não se revendo nas palavras do vereador do PS.
Na declaração, entregue em reunião de Câmara, lida publicamente e cedida ao mediotejo.net, Nuno Barreta refere que “as atitudes dos restantes eleitos, e até mesmo dos funcionários (alguns), mostram o constante destrato a que é abordado o eleito do Partido Socialista de Mação”.
O vereador enumera na declaração situações genéricas sobre a forma como se tem sentido “destratado”, referindo-se a “eventos públicos diversos, realizados com iniciativa do executivo em que o vereador não é convidado” ou “é convidado imediatamente antes do evento acontecer”.
Nuno Barreta queixa-se ainda de não ser “assegurado meio de deslocação ao vereador para poder estar presente” ou acompanhar comitivas durante alguma iniciativa ou visita de governantes ao concelho.
Por outro lado, queixa-se que “os funcionários desenvolvem atividades patrocinadas pelo dinheiro público, dado pelo executivo, em que o vereador Nuno não é convidado” ou “é convidado 15 minutos antes de o evento acontecer”.
Na declaração, Nuno Barreta reporta situação de iniciativas da autarquia “em que é suposto todas as crianças receberem lembranças”, mas onde diz que os seus filhos nunca receberam. “As lembranças destinadas aos filhos do vereador Nuno desapareceram. Que fique registado para a posteridade, os funcionários do executivo em 2017 subtraíram lembranças que se destinavam aos filhos do vereador Nuno. Lembranças, essas, que nunca apareceram”, pode ler-se.
“O vereador Nuno tem sido ofendido e ameaçado, perseguido, enquanto político, pessoa e profissional trabalhador de uma instituição pública”, refere, acrescentando que “todas estas atitudes têm que ser denunciadas e ficar devidamente registadas, são atitudes vergonhosas, que não dignificam os eleitos, muito menos dignificam aqueles que enquanto funcionários públicos agem discriminando uns em detrimento de outros”.
Nuno Barreta termina a declaração de protesto com questões, aludindo que “será o conceito de democracia dos eleitos deste executivo a não presença do eleito de oposição nos eventos? Será represália por ser oposição?”, pode ler-se no final do documento.
Perante o exposto, durante a reunião de executivo, Vasco Estrela e os restantes vereadores social-democratas mostraram-se perplexos com as acusações, tendo imediatamente confrontado e pedido que Nuno Barreta consubstanciasse e apresentasse provas e situações concretas para comprovar a veracidade de tais factos.
António Louro, vice-presidente da autarquia, mostrou-se indignado e espantado com a situação, propondo que se avançasse para as devidas instâncias a fim de se apurar a verdade sobre o que fora denunciado e declarado pelo vereador socialista.
“Eu propunha que nós próprios, face às consequências gravíssimas que o sr. vereador está a ser vítima, façamos a queixa. Porque eu acho que, quando um vereador desta Câmara diz que está a ser ameaçado, perseguido… acho que devemos verificar o que se passa aqui. Eu, enquanto vereador, apesar deste estranhamento, eu não me revejo minimamente, não é esse o conceito que tenho de democracia. De modo algum posso aceitar que eu possa estar a ser envolvido nestas acusações. É aqui, neste momento, que deve dizer claramente quais são essas acusações”, frisou o vice-presidente da autarquia.
Vasco Estrela insistiu que “compete a quem o diz fazer a prova, se tiver coragem para isso”.
Por sua vez, Nuno Barreta não falou mais sobre o tema em sede de executivo, optando por não responder aos pedidos de justificação e aos comentários feitos pela maioria social-democrata, assumindo postura passiva. “Não vou alimentar diálogos nem lavar roupa suja”, disse.
Por seu turno, Vasco Estrela, presidente da CM Mação, em declarações à comunicação social, disse que a autarquia iria “avaliar e ver a importância que esta declaração tem”.
“Nada disto é nenhuma novidade, o senhor vereador vem-se queixando, há quase um ano, de parte destas questões, tem escrito no jornal, no seu Facebook, hoje confrontado com o facto de consubstanciar e dizer alguma coisa em concreto, disse rigorosamente nada. É mais fácil escrever quando não temos contraditório, do que olhos nos olhos termos coragem para dizer as coisas”, disse o edil.
Vasco Estrela refere que o vereador do PS não ultrapassou desentendimento em reunião de Câmara no final de março, quando o executivo social-democrata optou por votar contra proposta do vereador do PS, onde propunha que “fossem distribuídas máscaras cirúrgicas e álcool-gel por todos os idosos do concelho”, numa altura em que tal ainda não era sequer proposto pela Direção-Geral de Saúde ou pelas autoridades de saúde locais.
Na altura, confrontado com acusações de que “se houvesse alguma fatalidade a culpa seria da Câmara, dos eleitos que não estavam a aceitar a proposta”, Vasco Estrela admite que contactou por e-mail a Delegada de Saúde do ACES do Médio Tejo a fim de apurar se a proposta de Nuno Barreta tinha fundamento ou não. Mas Nuno Barreta entende que esse e-mail foi antes uma “queixa” a uma superior hierárquica, uma vez que é enfermeiro no Centro de Saúde de Mação mas também da Unidade de Saúde Pública do ACES Médio Tejo.
No meio deste desentendimento, surgem as restantes queixas, que agora o autarca maçaense desafia o vereador do PS a fazer prova sobre as mesmas.
Em declarações aos jornalistas, Nuno Barreta reafirmou as acusações, chegando a acrescentar que aquando a sua eleição enquanto vereador do atual executivo, em 2017, era representante da Saúde no Conselho Geral de Educação foi “imediatamente destituído pela diretora-executiva [do ACES Médio Tejo] da altura”, que era então Sofia Theriaga. “Foi uma decisão política nessa altura”, afirmou, referindo considerar que foi “uma represália por ser partido de oposição” na CM Mação.
Nuno Barreta vai mais longe, referindo que Mação não tem uma Unidade de Cuidados na Comunidade “porque os políticos do PSD não querem que isso aconteça, porque a pessoa capaz tecnicamente e com competências para liderar isso é o enfermeiro Nuno”.
O vereador diz que “as pessoas de Mação estão a perder com isso, muito”, referindo que se deve “ao clã laranja” a decisão.
Já Vasco Estrela frisa que a autarquia não tem qualquer poder nesta matéria, declinando qualquer responsabilidade sobre o que o vereador denunciara referente a órgãos e instituições independentes e onde a autarquia não interfere.
Quanto à constituição de Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) em Mação, diz que a Câmara Municipal “sempre mostrou a sua disponibilidade” para acolher a iniciativa “se for essa a vontade do ACES do Médio Tejo”, entidade responsável por essa matéria.
Segundo Vasco Estrela o vereador está a atribuir “uma prorrogativa de condicionar aquilo que são as políticas de saúde a nível nacional e do ACES do Médio Tejo que não sabia que tinha”.
“Sendo assim, irei colocar a questão em termos superiores. Uma vez que diz que as pessoas estão a ser prejudicadas, o que, uma vez mais, é gravíssimo. E terei de falar com a Dra. Diana Leiria (atual diretora-executiva do ACES MT) para perceber o que aqui se passou e se algum dia houve uma questão que tenha a ver com o poder laranja, com a Câmara, até parece que nós controlamos alguma coisa aqui… o clã laranja”, disse.
Vasco Estrela terminou, referindo esperar que o vereador “não leve a mal, e não ache que vai ser perseguido, depois de eu dizer que ele fez tais afirmações. Este senhor não pode achar que está no direito de dizer tudo, acusar tudo e todos, e não ser confrontado com estas palavras, que são de uma enorme gravidade”.