Tem lugar na manhã desta quinta-feira, dia 29 de abril, com início marcado para as 10h00, a sessão ordinária de Assembleia Municipal de Mação. Esta sessão decorre no auditório do Centro Cultural Elvino Pereira.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Informação do Presidente da Câmara
2. Plano de Pormenor dos Atoleiros – Discussão e votação do Relatório de Ponderação dos contributos recebidos em discussão pública, das respetivas Respostas Fundamentadas e Aprovação da Proposta final do plano
3. Análise e eventual ratificação sobre financiamentos bancários da empresa Tejo Ambiente
4. Prestação Anual de Contas 2020 – Tejo Ambiente: 1) A aprovação das Contas do exercício de 2020; 2) A aplicação do resultado líquido negativo do período, no montante de 2.281.654,15 euros, para resultados transitados; 3) A transferência a cargo dos sócios, a realizar no mês seguinte à apreciação das contas pela entidade pública participante, nos termos e para efeitos do disposto no Artigo 40º, nº 2 e 8 da Lei nº50/2012, de 31/08;
5. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Amêndoa para ampliação do cemitério;
6. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Amêndoa para aquisição de máquina retroescavadora;
7. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Envendos para pintura de muros e capela no cemitério de Envendos;
8. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Envendos para pintura de muros e capela no cemitério de S. José das Matas;
9. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Ortiga para obras de beneficiação do edifício da Junta de freguesia;
10. Discussão e votação de proposta relativa a descentralização de competências no domínio da Ação social para a autarquia;
11. Discussão e votação de proposta relativa a descentralização de competências no domínio da Ação social para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo;
12. Discussão e votação de abertura de procedimento para Concurso Público por Lotes, destinados ao transporte de alunos, no ano letivo de 2021/2022;
13. Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes (CIRAE) – informação para conhecimento;
14. Análise e eventual deliberação relativa a financiamento ao abrigo do IFRRU;
15. Discussão e votação da 2ª Revisão Orçamental, ano económico 2021.
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