Tem lugar na manhã desta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, com início marcado para as 09h30, a sessão ordinária de Assembleia Municipal de Mação. Esta sessão decorre no auditório da sede do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte.
A ordem de trabalhos prevista será a seguinte:
1. Informação do Presidente da Câmara;
2. Discussão e votação da proposta da empresa Tejo Ambiente para utilização da totalidade do período de transição;
3. Informação sobre Revisão do Plano Plurianual de Investimentos da empresa Tejo Ambiente;
4. Discussão e votação de proposta de cessão de posição contratual com a empresa Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S.A.;
5. Discussão e votação de proposta de cessão de posição contratual com a empresa Águas do Vale do Tejo, S.A.;
6. Discussão e votação de proposta de cessão de Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Dirigente Intermédio de 2º Grau – Chefe de Divisão de Obras e Equipamentos Municipais;
7. Discussão e votação da 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano 2020;
8. Discussão e votação de Estudo de Viabilidade Económico-Financeira da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – CIRAE;
9. Discussão e votação de proposta de abertura do procedimento para “Concessão da Exploração do Bar do Cine Teatro de Mação”;
10. Discussão e votação de proposta de abertura do procedimento para “Concessão da Exploração do Bar da Albufeira da Barragem de Ortiga”;
11. Discussão e votação de proposta de abertura do procedimento para Circuitos por Lotes, destinado a Transporte de Alunos, no ano letivo de 2020/2021;
12. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Carvoeiro;
13. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Cardigos;
14. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Ortiga;
15. Discussão e votação de proposta relativa a Transferência de Competências;
16. Discussão e votação de anulação do procedimento de Consulta Prévia para aquisição de eletricidade em baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão – lote 4 – ao abrigo do Acordo Quadro da CIMT. Procedimento nº 68/2019;
17. Discussão e votação de abertura de procedimento de Consulta Prévia para aquisição de eletricidade em baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão – lote 4 – ao abrigo do Acordo Quadro da CIMT. Procedimento nº 17/2020;
18. Código de Conduta da Câmara Municipal de Mação – para conhecimento;
19. Aeródromo de Tancos – Moção da CIMT – Discussão e votação;
20. Plano Integrado de Gestão da Paisagem – Municípios de Mação, Sertã e Vila de Rei – Proposta de Projeto Piloto.
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