Tem lugar na manhã desta segunda-feira, dia 18 de janeiro, com início marcado para as 10h00, a sessão ordinária de Assembleia Municipal de Mação. Esta sessão decorre no auditório da sede do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte.
A ordem de trabalhos prevista será a seguinte:
1. Atribuição de Prémio de Cidadania;
2. Informação do Presidente da Câmara;
3. Discussão e votação de proposta de criação de sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos e constituição de empresa intermunicipal que o vai gerir;
4. Discussão e votação dos Mapas de Fluxo de Caixa relativo ao ano económico de 2018;
5. Discussão e votação de utilização de saldo de gerência do ano económico de 2018;
6. Discussão e votação da primeira Revisão Orçamental referente ao ano de 2019;
7. Análise e respetivas deliberações relativas à transferência de competências no âmbito do Decreto-Lei nº50/2018 de 16 agosto.
8. Discussão e votação sobre pedido de apoio da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.
9. Discussão e votação sobre acordo de execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Carvoeiro.
10. Discussão e votação sobre acordo de execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Cardigos.
11. Discussão e votação sobre acordo de execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Ortiga.
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