Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias.
3. Análise de informação sobre pedido de municípe para atribuição de número de polícia a prédio urbano.
4. Análise de carta de municípe sobre ATL.
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Sociedade Filarmónica União Maçaense.
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Grupo Desportivo e Recreativo de Carvoeiro.
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Centro de Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade de Vales.
8. Discussão e votação de proposta de Protocolo de Colaboração para a comparticipação do Serviço de Preparação Individualizada da Medicação.
9. Discussão e votação de proposta de Orçamento Municipal (Plano de Atividades/Relatório) para o ano de 2021.
10. Discussão e votação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mação para o ano de 2021.
11. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Carvoeiro.
12. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Cardigos.
13. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Ortiga.
14. Análise e eventual deliberação de iniciativas de Natal de apoio ao comércio local/agentes económicos.
15. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a antiga sede de Freguesia de Aboboreira.
16. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Amêndoa.
17. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Cardigos.
18. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Carvoeiro.
19. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Envendos.
20. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Ortiga.
21. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a antiga sede de Freguesia de Penhascoso.
22. Análise e eventual ratificação sobre pareceres para re/arborização – ICNF.
23. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:
- Arnaldo Rosa – Certidão
- Ana Marta Manuel – Certidão Augi
- Albertina Delgado – Construção de moradia
- Manuel Fernandes da Silva – Certidão Augi
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