Realiza-se na manhã desta quarta-feira, a partir das 10h30, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. Esta sessão é pública e tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias.
3. Análise de ofício da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção – Cardigos
4. Análise da informação do mandatário da Junta de Freguesia de Cardigos sobre roubo à mão armada – CTT Cardigos
5. Análise e eventual deliberação sobre o nome de rua no lugar de Estação de Ortiga
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido da empresa Probaixa, SA
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Sociedade Filarmónica União Maçaense
8. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Junta de Freguesia de Ortiga
9. Análise e eventual deliberação sobre pedido de munícipe da povoação de Alpalhão
10. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio à Oficina Social de Mação
11. Discussão e votação de proposta de projeto “Bebé+Mação 2021”
12. Discussão e votação de proposta de proposta relativa à dotação anual para apoio à atividade regular no âmbito do Regulamento de Apoio às Associações do concelho de Mação
13. Discussão e votação de proposta de subsídio anual a atribuir às associações do concelho de Mação no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações do concelho de Mação (Atividade Regular 2020)
14. Apreciação e eventual deliberação relativa a pedido da empresa Purainstalação
15. Apreciação e eventual deliberação de formulário de candidatura ao Centro de Negócios de Mação
16. Discussão e votação de proposta de Minuta de constituição do Direito de Superfície “Temperos do Campo, Lda”
17. Discussão e votação de proposta de Minuta de constituição do Direito de Superfície “Sementes de Ouro, Lda”
18. Plano de Pormenor dos Atoleiros – discussão e votação do relatório de ponderação dos contributos recebidos em discussão pública das respetivas respostas fundamentadas e aprovação da proposta final do plano
19. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento das seguintes obras particulares
– Vanessa Albuquerque – certidão Augi
– Ana Tavares – desanexação de parcela
– Maria Mendes – construção de garagem
– Construção J. V. Dias Lda – operação de loteamento
– Daniel Clara – construção de moradia e muros de vedação
– José André – alteração do projeto aprovado
– Marta Dias – renovação de processo de obras
– Joana Guedes de Carvalho – reabilitação de habitação
– Joana Guedes de Carvalho e Jabulane Maseko – reabilitação de armazém
– Ramalho e Filhos, Lda – legalização de alterações a projeto aprovado
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