Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias.
3. Análise e eventual ratificação sobre pedido de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Mação
4. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Posto Territorial de Mação da GNR
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Mação
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Cooperativa Regional de Olivicultores de Aboboreira
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da empresa António Manso Fernandes, Construções Unipessoal, Lda
8. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da empresa Benefits & Profits
9. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Canto Firme / Firmação
10. Análise e eventual deliberação sobre proposta de realização de sessões de cinema no auditório do Centro Cultural Elvino Pereira
11. Análise e eventual deliberação sobre proposta de apoio no âmbito dos transportes escolares
12. Análise e eventual deliberação sobre requerimento de José Carlos Maldonado Murta – ocupação de via pública com roulotte – restauração e bebidas em unidade móvel
13. Discussão e votação de Projeto do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) – Mação Norte – Projeto de Execução
14. Discussão e votação de Projeto do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) – Mação Sul – Projeto de Execução
15. Plano de Pormenor dos Atoleiros – Deliberação sobre abertura de discussão pública
16. Análise e eventual deliberação sobre Trabalhos Complementares – Empreitada nº08/2019 – Requalificação do Edifício do Quartel dos Bombeiros
17. Análise e eventual deliberação sobre proposta de apoio a reconstrução de arrecadações agrícolas destruídas pelos incêndios de 2017
18. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento das seguintes obras particulares:
- EDP Distribuição – atravessamento de via pública
- Vítor Pires Maia – Rebaixamento de passeio
- Cabeça de Casal da Herança de Filipe Marques Casola – atravessamento da via pública
- Santa Casa da Misericórdia de Cardigos – Alteração e ampliação de Lar e Centro de Dia
- Associação de Desenvolvimento Local em Ortiga – Construção de espaço para comércio e serviços
- Joana Rosa Guedes de Carvalho e Jabulane Lerato Maseko – Reabilitação e ampliação da Casa Pina Falcão
- Vítor Moura Luís – Renovação de processo de obras
- Maria Fernanda Rochat – Destaque de parcela
- Dalila Ribeiro – Destaque de parcela
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