Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias.
3. Análise e eventual deliberação sobre direito de preferência relativo a prédios rústicos situados na União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.
4. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Desportiva e Cultural de Carregueira.
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da empresa Escala Distinta, Lda.
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Centro Cultural e Recreativo de S. José das Matas.
7. Discussão e votação da proposta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
8. Discussão e votação de proposta de subsídio anual a atribuir às Associações do concelho de Mação, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações do concelho de Mação (atividade regular).
9. Discussão e votação de proposta de subsídio anual adicional a atribuir no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações do Concelho de Mação.
10. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento das seguintes obras particulares:
– José Fernando Mendes Martins – Construção de Moradia
– Cabeça de Casal da Herança de Hermínio Alves Correia – Viabilidade de Construção
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