Realiza-se na tarde desta quarta-feira, dia 26, a partir das 14h30, a reunião ordinária pública de executivo da Câmara Municipal de Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias;
3. Análise e eventual ratificação do tarifário de fornecimento de água e saneamento a aplicar pela Empresa Intermunicipal de Águas e Saneamento, Tejo Ambiente;
4. Análise e eventual deliberação de solicitação da Junta de freguesia de Ortiga;
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de municípe relativamente a aquisição de imóvel ou direito de preferência;
6. Análise e eventual deliberação de pedido de Centro So cial de São João Baptista de Carvoeiro;
7. Discussão e votação de proposta de pedido de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Mação;
8. Discussão e votação de proposta de pedido de apoio da Associação de Melhoramentos de Monte Penedo, Ribeira de Boas Eiras e Espinheiro;
9. Discussão e votação de proposta de pedido de cedência/venda de terreno para a Empresa Temperos do Campo – Unipessoal, Lda.;
10. Discussão e votação de proposta de pedido de apoio da Aflomação;
11. Discussão e votação de proposta para celebração de Protocolo de Colaboração com a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto;
12. Discussão e votação de proposta de pedido de apoio do Centro de Proteção à Terceira Idade de São Silvestre de Aboboreira;
13. Discussão e votação de proposta para realização do evento – Mação Impact Challenge, da Escola Técnica Psicossocial de Lisboa;
14. Discussão e votação de proposta de pedido de apoio da Associação Recreativa e Cultural da Serra;
15. Discussão e votação de proposta no âmbito da Corrida Sempre Mulher – março 2020, numa organização da Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama;
16. Discussão e votação de pedidos de pagamento de faturas de água pelo 1º escalão ou prestações, dos consumidores:
– Consumidor nº 6075 – Área 501;
– Consumidor nº 650 – Área 203;
17. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:
a) Jabulane Levato Maseko – Certidão AUGI;
b) Alexandre Miguel Costa Ribeiro – Demolição e construção de moradia unifamiliar com piscina;
c) Vítor Manuel Falua da Silva – construção de moradia.
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