Realiza-se na tarde desta quinta-feira, dia 26 de dezembro, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da Câmara Municipal de Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias.
3. Análise de informação relativa ao Contrato de Cedência de Infraestruturas entre o Município de Mação e as Águas do Vale do Tejo, S.A.
4. Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência de espaço em Envendos
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Sociedade Filarmónica União Maçaense
6. Análise e eventual deliberação sobre pedidos de apoio da Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Grupo Desportivo e Recreativo do Carvoeiro
8. Análise e eventual ratificação sobre pedido de apoio do Grupo Cultural Os Maçaenses
9. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Mação
10. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Firmação – Conservatório de Música de Mação
11. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio de municípe
12. Discussão e votação de Acordo de Cooperação a celebrar com a Sociedade Filarmónica União Maçaense.
13. Análise e eventual ratificação sobre parecer para rearborização – ICNF
14. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento das seguintes obras:
– Evangelina de Jesus Silva – alteração a projeto aprovado
– João Carlos Matos Pereira – reconstrução de edifícios
– Maria Manuela Delfim Marques Dias – Certidão Augi
– Sobretoque, Construção e Empreendimentos, S.A. – Alteração de moradia
– Associação de Desenvolvimento Local em Ortiga – Construção de espaço para comércio e serviços
– José Manuel Lopes Belo Catarino – Reconstrução de habitação
– Casas Mata Cinza Unipessoal, Lda – legalização de edifício de armazém
– José Manuel Romão Costa – Alteração ao projeto aprovado
– WTG Energias, S.A. – Alteração de localização de aerogeradores
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