Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária pública de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias;
3. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Agrupamento 193 do Corpo Nacional de Escutas;
4. Análise e eventual deliberação sobre pedido da União Distrital das IPSS de Santarém UDIPSSS;
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Aventura na Planície — Associação — São Miguel Bike;
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos;
7. Análise e ratificação do pedido do Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos;
8. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos;
9. Análise e eventual deliberação sobre atribuição de apoio ao Centro de Apoio Social dos Trabalhadores do Município de Mação para realização de atividades de Natal 2019;
10. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Clube Automóvel de Mação;
11. Análise e eventual deliberação sobre as iniciativas para o Natal 2019;
12. Análise e eventual deliberação relativa ao pagamento de compensação à Rodoviária do Tejo;
13. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Centro Cultural e Recreativo de São José das Matas
14. Análise e eventual deliberação relativa ao Contrato de Cedência de Infraestruturas entre o Município de Mação e a Águas do Vale do Tejo. S.A.;
15. Análise e eventual deliberação relativa a Direito de Preferência de Prédios Urbanos;
16. Discussão e votação de Protocolo a estabelecer com a ANACOM;
17. Discussão e votação da proposta da ARSLVT relativa aos turnos das Farmácias do Concelho de Mação, para o ano de 2020;
18. Análise de requerimento relativo ao Processo no 2017/300.10.301/1 — Serviços Técnicos;
19. Análise de requerimento no âmbito do Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público;
20. Discussão e votação de pedidos de pagamento de faturas de água pelo 1 0 escalão ou prestações dos consumidores:
– Consumidor no 664694 — Área 701;
– Consumidor no 9150 — Área 509;
– Consumidor no 57100 — Área 6032;
– Consumidor no 3309 — Área 604;
– Consumidor no 1585 — Área 102;
21. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:
a) Francisco João Pombo Martins — Construção de moradia e anexo;
b) Maria Alice Cardoso Cristóvão Marques — Certidão;
c) Maria Isabel Serras Moucho — Declaração;
d) Fiona Marion Mccready — Reconstrução de moradia unifamiliar;
e) Gracinda Dias de Matos — Certidão;
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