Realiza-se na manhã desta segunda-feira, a partir das 10h00, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos poderá ser consultada abaixo:
- Aprovação da ata da reunião anterior
- Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias
- Alteração orçamental nº2/2019 – conhecimento
- Análise e respetivas deliberações relativas à transferência de competências no âmbito do Decreto-lei nº 50/2018, de 16 de agosto
- Análise e respetivas deliberações relativas ao CLDS 4G
- Análise e respetiva deliberação relativa a proposta de orçamentação e gestão das despesas com pessoal
- Análise e eventual deliberação sobre solicitação da Junta de Freguesia de Carvoeiro em nome dos responsáveis pela Capela de Maxieira
- Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Sociedade Filarmónica União Maçaense
- Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio para apresentação de livro “Sentir e Pensar” da autora Patrícia Canha Couteiro
- Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Recreativa e Cultural de Chão de Codes
- Discussão e votação de proposta relativa ao Concurso Nacional de Leitura
- Análise e eventual deliberação sobre proposta de apoio a recontrução de arrecadação agrícola destruída nos incêndios de 2017 [PONTO RETIRADO]
- Apreciação e eventual deliberação de formulário de candidatura ao Centro de Negócios de Mação
- Análise e eventual ratificação sobre parecer para re/arborização – ICNF
- Discussão e votação de pedidos de pagamento de faturas de água pelo 1º escalão ou prestações dos consumidores – Consumidor nº 2101 – área 6031
- Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento das seguintes obras particulares: a) Laura Cordeiro – construção de telheiro e muros; b) Rui Santos – certidão Augi
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