Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A Ordem de Trabalhos será a seguinte:
- Aprovação da ata da reunião anterior
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias
3. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Desportiva e Recreativa de Chão de Lopes
4. Análise e eventual ratificação sobre pedido de apoio da “Casa Mansinho”
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte de Mação
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência de sala da Associação Amicale (aulas de karaté)
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência de sala para formação modular
8. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio de municípe
9. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Magalhães de Mação
10. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte de Mação
11. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Sociedade Filarmónica União Maçaense
12. Análise e eventual deliberação sobre alteração de topónimo em Ortiga
13. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio para atividade “Uma Aventura no Final do 1º Ciclo”
14. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Pinhal Maior
15. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Pinhal Maior
16. Discussão e votação de proposta de “Tarifas de Serviço de Abastecimento Público de Água”
17. Discussão e votação de proposta de contratação de empréstimo de Médio e Longo Prazo no montante até 750 mil euros
18. Discussão e votação de proposta de taxa de participação nos “Campos de Férias de Natal 2018”
19. Discussão e votação de proposta de pagamento de refeições no âmbito do Encontro Intergeracional de Solidariedade Internacional
20. Discussão e votação de proposta de apoio ao Lar São João Baptista de Carvoeiro
21. Discussão e votação de proposta de fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem
22. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento das seguintes obras particulares:
- António Caetano Tavares – certidão Augi
- Carmelinda Santos Marques – certidão Augi
- Charanga de Estrela, Unipessoal, Lda. – Legalização de construções
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