Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1 – Aprovação da ata da reunião anterior
2 – Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias
3 – Análise e eventual deliberação sobre pedidos de apoio da Associação MacTT de Mação
4 – Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Cultural e Recreativa “Aldeias de São Bartolomeu”
5 – Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Recreativa e Cultural de Chão de Codes
6 – Discussão e votação de proposta de número de Bolsas de Estudo a atribuir no ano letivo de 2018/2019
7 – Discussão e votação de proposta de Acordo de Cooperação Institucional e Educacional entre a Fundação Bissaya Barreto e o Município de Mação
8 – Análise e eventual deliberação da informação da Divisão Administrativa e Financeira sobre rescisão de Contrato de Arrendamento – Centro de Negócios de Mação
9 – Discussão e votação da proposta de aquisição de terreno na freguesia de Cardigos (junto à Praia Fluvial de Cardigos).
10 – Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:
a) Delfim Pedro Canas – certidão
b) Projecção Três – Turismo, Lda. – certidão
c) Herança de Maria Catarina – certidão
d) João Luís Antão Inácio – junção de elementos
e) OPCEM – Construtora Eletromecânica, Lda. – Legalização de edifício
f) José Marques da Silva Moleiro – Construção de garagem e arrumos
g) Vila Falua – Conde e Santos, Lda – Prorrogação de prazos
h) Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Mação – Restauro da Igreja Matriz
i) Luis António Alves Gonçalves – Viabilidade de construção
j) Maria Isilda Bento Raimundo – Ampliação de varanda e alpendre
k) Miguel Jorge Lopes Chapa – Reconstrução de edifício
11 – Outros assuntos.
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