Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião de executivo camarário da CM Mação. A sessão terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião anterior
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias
3. Análise e eventual ratificação de decisão sobre doação de mobiliário para apartamento da Câmara Municipal de Mação
4. Análise e eventual ratificação de decisão sobre pedido de apoio da Câmara Municipal de Constância
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Agrupamento de Escuteiros de São Domingos de Rana
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Núcleo de Abrantes da Liga dos Combatentes
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Pinhal Maior
8. Análise e eventual deliberação sobre pedidos de apoio da Nersant, Associação Comercial
9. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Penhascoso
10. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Aventura na Planície – Associação São Miguel Bike
11. Análise e eventual deliberação sobre proposta de apoio a arrecadações agrícolas destruídas pelos incêndios de 2017
12. Discussão e votação de proposta de Programa de Verão Mação 2018
13. Proposta para abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais
14. Proposta para abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado (termo resolutivo certo), de três assistentes operacionais
15. Discussão e votação do projeto para a execução da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Mação composto pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Mação
16. Discussão e votação de normativo de apoio social aos Bombeiros Voluntários de Mação
17. Discussão e votação de pedidos de pagamento de faturas de água em prestações dos consumidores
- Cristina Maria Rodrigues Mourato – Ortiga
- Carlos Manuela Heitor Saramago – Mação
- Francisco de Oliveira Diogo – Mação
- Emília Paula Martins Ruto – São José das Matas
- Solar do Moinho – Cardigos
18. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares
– Paula Cavalheiro – Renovação de licença de exploração de posto de abastecimento de combustíveis
– Centro Social São João Baptista de Carvoeiro – Alteração de edifício – Turismo rural
– Gilberto Martins Fernandes – Renovação de licença de obras
– Francisco Felismina Grácio – Renovação de licença de obras
– Ana Sofia Gomes Marques – Certidão Augi
– Maria da Conceição Silva Delgado – Certidão Augi
– Artur Gaspar Esteves – Viabilidade de reconstrução e ampliação de edificações
19. Outros assuntos
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