A Câmara de Mação aprovou em reunião de executivo a atribuição de apoio financeiro ao Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto, em Penhascoso, e à Santa Casa da Misericórdia de Cardigos, correspondendo aos pedidos das instituições que se debatem com dificuldades financeiras face a investimento nas obras de alargamento que decorrem por via da candidatura ao programa PARES.
Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, explicou que as IPSS’s em causa “têm em mãos obras de grande envergadura” ao abrigo do Programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), de ampliação e alargamento da resposta destas instituições particulares de solidariedade social.
Em causa está um pedido de apoio na ordem dos 22 mil euros para o Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto, de Penhascoso, e de 37 mil euros para a Santa Casa da Misericórdia de Cardigos.
O critério definido em reunião visa atribuir “um valor de referência de 750 euros por utente à data do pedido”, ou seja, a Câmara Municipal de Mação deliberou apoiar atribuindo 750€ por cada utente em cada IPSS.
Segundo o autarca, “as novas vagas têm logo acordos pré-estabelecidos, é uma vantagem para as instituições que sabem que são financiadas após a conclusão das obras”.
Ainda assim, o edil nota que “estas instituições, como todas as outras do concelho, estão a passar por alguns momentos de dificuldade”, até porque “independentemente dos apoios que vêm através do programa PARES há necessidade de algum auto-financiamento, mas tentando retirar a questão do financiamento para a obra em concreto, tendo nós a perfeita noção das dificuldades e daquilo que é descapitalização que as IPSS têm fruto destas obras, é um apoio para ajudar nesta fase de maior sufoco financeiro fruto das obras que também estão a decorrer”, justificou.
O autarca lembrou que esta é uma ajuda para as instituições uma vez que têm de adiantar o dinheiro além de que têm de manter o próprio auto-financiamento.
Em causa, nas candidaturas aprovadas no âmbito do PARES 3.0, o Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto (Penhascoso) visa alargar a resposta ERPI (Estrutura Residencial para Idosos) com mais 7 lugares, num investimento total de 332.846,00 euros com 184.337,00 euros de investimento público.
Já na Santa Casa da Misericórdia de Cardigos, está em causa o alargamento das respostas ERPI (Estrutura Residencial para Idosos), SAD (apoio ao domicílio) e Centro de Dia, visando intervencionar 74 lugares com um investimento total de 417.700,00 euros e um investimento público de 309.315,00 euros.
O PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais visa apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamentos sociais no território continental e como tal incide em respostas sociais concretas, designadamente na criação de novos lugares, seja em creches, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional; no reforço dos Serviços de Apoio Domiciliário e dos Centros de Dia, promovendo as condições de autonomia das pessoas idosas; no aumento do número de lugares em Lares de Idosos associados a situações de maior dependência; a integração de pessoas com deficiência pelo incremento da rede de Respostas Residenciais e de Centros de Atividades Ocupacionais.
O financiamento no âmbito do PARES destina-se a obras de construção de raiz; obras de ampliação, remodelação de edifício ou fração; aquisição de edifício ou fração.