O deputado Duarte Marques (PSD), natural de Mação e eleito pelo distrito de Santarém, que recentemente foi Relator do Conselho da Europa para “Uma reforma mais humanitária da resposta europeia à crise dos refugiados”, foi hoje reeleito em Estrasburgo, França, como Presidente da Comissão para as Diásporas do Conselho da Europa.
Ao assumir a liderança pelo segundo ano consecutivo desta Sub-Comissão da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas, o deputado do PSD assume também a coordenação política da Plataforma para as Políticas da Diáspora que nasceu precisamente há dois anos, em Lisboa.
Esta Plataforma junta representantes dos Parlamentos Nacionais dos 47 Estados-Membros com Associações, ONGS ou Plataforma representativas das Diásporas presentes nestes países (num total de 170 organizações) e juntou o ano passado em Kiev decisores políticos e representantes das Diásporas dos 47 países, onde Duarte Marques foi eleito pela primeira vez Presidente da Comissão para as Diásporas do Conselho da Europa.
O “Diáspora Network” vai atribuir em 2019 o primeiro Prémio Europeu da Diáspora que visa premiar a associação de diáspora, criada num dos Estados-membros do Conselho da Europa, com as melhores práticas e projectos que visem apoiar a integração dos membros da diáspora em países de acolhimento mas também o desenvolvimento de laços e fornecimento suporte aos países de origem.
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa é constituída por 642 representantes das forças políticas dos 47 Estados membros, tanto as que estão no poder como as que estão na oposição. Reuniu-se pela primeira vez a 10 de agosto de 1949 e pode ser considerada a mais antiga assembleia parlamentar baseada num tratado internacional com composição pluralista baseda em membros de parlamentos democraticamente eleitos.