A definição de políticas públicas para o futuro da economia da floresta e do ordenamento do território nacional vai estar em debate num seminário que o Conselho Económico e Social (CES) organiza na quinta-feira, em Mação.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Conselho, António Correia de Campos, disse que o seminário vai contar com a participação de diversas entidades e dos parceiros sociais representados no CES.
O objetivo é “promover a discussão com múltiplas perspetivas – técnicas, económicas e sociais – que reforcem a sustentabilidade socioeconómica e ambiental do setor, no médio prazo, contribuindo para melhor ordenamento do território”.
A iniciativa, “a primeira de um conjunto de seminários sobre temas tão diferentes como a política fiscal, as migrações e a demografia, a segurança social, entre outras, vai decorrer em Mação”, no distrito de Santarém, “por estar situado no coração do maciço florestal do centro do país, que tem sido fustigado pelos incêndios, e pela estratégia moderna que o município adotou para o setor”, realçou Correia de Campos.
Com nova legislação no âmbito da reforma das florestas a ser aprovada em breve pelo Governo, “o objetivo do encontro é ajudar à definição de políticas públicas baseadas na evidência”, vincou.
O CES pretende “enriquecer a discussão, no parlamento, do novo pacote legislativo, através de recomendações estratégicas, concretas e viáveis que melhorem a gestão da floresta e o ordenamento do território”.
Segundo dados disponibilizados pelo Conselho, os espaços florestais ocupam 67% do território nacional. O setor representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e contribui com 2,6 mil milhões de euros para o saldo da balança comercial.
A fileira agrega sete mil empresas, responsáveis por 115 mil postos de trabalho diretos.
Como principais ameaças ao setor, o CES refere que “Portugal é o único país do sul da Europa que não conseguiu reduzir área florestal ardida, nos últimos 30 anos” e onde “ardem mais de 140 mil hectares de floresta por ano”, sendo as regiões Norte e Centro as mais afetadas pelos incêndios.
Como consequência destes fatores, o Conselho Económico e Social releva a “baixa rentabilidade da produção florestal” e o “subaproveitamento de importante recurso territorial que poderia gerar mais riqueza e emprego para o país”.
Nesse sentido, Correia de Campos disse à Lusa que o seminário, “pelo caráter plural do CES”, visa “produzir um conjunto de recomendações estratégicas […] e delinear consensos, numa ótica de estabilidade e longo prazo, com vista à sustentabilidade socioeconómica e ambiental do setor”.