Foram aprovados por unanimidade na Assembleia Municipal de Mação os acordos de execução a celebrar com as Juntas de freguesia para uma “gestão partilhada” dos espaços inerentes às praias fluviais de Cardigos, Carvoeiro e Ortiga. Pretende-se rentabilizar recursos e poupar em deslocações, privilegiando o trabalho de proximidade desenvolvido pelas juntas de freguesia.
Foram assim aprovados acordos no valor de 15.120 euros para Carvoeiro (para cuidado com a água e limpeza e manutenção do espaço envolvente), 29.000 euros para Cardigos (tratamento de água diário) e 3.620 euros para Ortiga (limpeza e manutenção do espaço envolvente).
Vasco Marques, vereador da CM Mação, foi o responsável pela apresentação dos pontos na sessão de Assembleia Municipal de 27 de fevereiro, referindo que os três protocolos “são muito diferentes porque a realidade que pretendem dar cobertura e apoiar é também muito diferente”, disse, referindo-se às diferentes afluências e diferentes necessidades entre a praia fluvial de Cardigos, de Carvoeiro e Ortiga.
O vereador lembrou a crescente preocupação com a “grande afluência de pessoas” a Cardigos, que acarretam problemas de furtos, confusões, excesso de utilizadores em alguns dias.
“Temos é que criar condições para que as pessoas que frequentam o espaço, que são já suficientes, tenham espaço para estacionar os carros, segurança, terem água limpa e ficarem bem impressionadas com o que ali encontram, para depois voltarem”, afirmou.
O vereador referiu que os protocolos têm em conta “as exigências de cada local” e foi feito um cálculo do custo de manutenção dos espaços, que varia entre os espaços.
Os protocolos prevêem “a manutenção, acompanhamento e gestão em trabalho de equipa entre as juntas de freguesia e a Câmara Municipal, tendo por base os valores aprovados para o ano 2019“, sendo certo que em 2019 foi possível apurar falhas nos cálculos apresentados à altura, considerando os valores aprovados insuficientes para as necessidades que se verificaram.
“Chegámos à conclusão que era necessário fazer reajustes. Foram recalculados os valores e as responsabilidades das juntas de freguesia. No Carvoeiro, por exemplo, a responsabilidade pela manutenção da relva passará para a junta de freguesia, sendo que as equipas de jardinagem da autarquia têm alguma dificuldade em deslocar-se para ir cortar a relva ou regar, e se calhar os funcionários que estão no Carvoeiro ou a própria junta terá melhores condições para gerir essa questão”, explicou Vasco Marques, frisando que o objetivo é que “cada vez mais se poupe em deslocações e que, quem está no local, possa gerir as coisas com uma política de proximidade”.
O vereador salientou que em Ortiga o protocolo prevê limpeza do espaço e manutenção e corte da relva, em Carvoeiro exige-se gestão/cuidado com a água e em Cardigos é necessário tratamento de água mais complexo e que deve ser efetuado diariamente, dada a afluência de banhistas.
Estes protocolos pretendem dar “margem” aos presidentes de junta, “no sentido de poderem atuar nos espaços em causa e corrigir o que não esteja bem”.
O protocolo tem uma vigência anual tendo em conta situações de gestão e manutenção que se exigem além da época balnear.
A bancada do PS, através dos deputados Cardoso Lopes e do presidente da UF Mação, Penhascoso e Aboboreira, José Fernando Martins, alertou para a ausência de anexos que discriminem em cada contrato uma listagem das responsabilidades que cada freguesia tem, para se perceber o que justifica valor implícito a cada.
Carla Loureiro (PS) levantou questões relativas à época balnear, mas Vasco Marques (PSD) sublinhou que os protocolos com as juntas de freguesia têm a ver com “vigilância das infraestruturas, da água, das casas de banho, da relva”, sendo que na época balnear a contratação de nadadores salvadores para vigilância é da responsabilidade dos concessionários, cabendo à autarquia a fiscalização.