As candidaturas para o Programa “Jovem Autarca” do município de Mação estão abertas até 15 de outubro. Este projeto visa desenvolver o exercício da democracia participativa junto da população jovem do município mediante a sua participação.
Serão participantes (candidatos e eleitores) do programa os jovens residentes no município de Mação, com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, inclusive, no ano das eleições para jovem autarca.
As candidaturas dos participantes ao programa serão feitas de modo individual e entregues na Câmara Municipal até 15 de outubro.
Com as candidaturas, deverá ser apresentado o programa de ação e cujo montante de execução não pode exceder o montante fixado pelo executivo camarário, 7500,00 euros visando a proposta de medidas nas seguintes áreas de ação: a) Juventude; b) Tempos livres e Desporto; c) Património, Cultura e Ciência; d) Ação social; e) Educação, Ensino e Formação profissional; f) Promoção da Cidadania; g) Outras áreas que se considerem relevantes mediante deliberação em Reunião de Câmara.
O executivo “Jovem Autarca” do município de Mação será composto pelos cinco participantes mais votados na eleição e que venham a aceitar o cargo.
O mandato inicia-se com a tomada de posse, na sede do município de Mação, perante os membros da Câmara Municipal, nos trinta dias subsequentes à eleição e tem a duração de um ano.
Regulamento aqui: http://www.cm-macao.pt/images/pdf/2018/Regulamento_do_Programa_JA_aprovado_2018.pdf
