A Câmara de Mação aprovou em reunião do executivo uma proposta de alteração da Estratégia Local de Habitação (ELH). O documento previa, inicialmente, a reabilitação de oito imóveis dispersos pela vila o que, devido à falta de casas disponíveis, levou a autarquia a optar pela construção de um prédio, em terreno municipal, com oito fogos habitacionais, para alojar famílias carenciadas.
“Aquilo que está aqui em causa foi poder aproveitar uma boa prerrogativa que existiu até março, poder fazer esta candidatura para que a Estratégia Local de Habitação fosse também contemplada com financiamentos e eventualmente a 100%. Ao mesmo nível, digamos, dos custos acessíveis e para esse efeito havia necessidade de submeter a candidatura até 30 de março”, começou por explicar Vasco Estrela.
Contudo, a Estratégia Local de Habitação de Mação, previa a aquisição e reabilitação de habitações no centro da vila. “Aquilo que fomos observando também ao longo do tempo e que temos visto, não há tantas habitações disponíveis, conforme era nossa perceção, eventualmente na altura da elaboração da estratégia, estamos a falar há 3 ou 4 anos atrás”, declarou.
Para o autarca, este até é um “bom sinal”, uma vez que “reflete a reabilitação das habitações a que se tem assistido” na vila de Mação.
No entanto, para “avançar com a urgência que o PRR exige e que os fundos exigem, entendemos que a melhor forma era fazer esta alteração da estratégia. Ou seja, as pessoas, em vez de irem para habitações espalhadas no centro da vila, optámos por, eventualmente, em terreno municipal, podermos fazer um prédio para alojar essas famílias carenciadas”.
No Bairro do Calvário irão ocorrer também remodelações ao abrigo do programa de custos acessíveis, explicou o autarca.
“Está previsto nas candidaturas e nos acordos com o IHRU. Aquilo que fizemos foi a aprovação dos respetivos projetos para lançamento dos procedimentos para as obras necessárias”.
Nos acordos estabelecidos com o IHRU estava ainda prevista a remodelação de habitações em Cardigos, no entanto, Vasco Estrela afirma existir alguma dificuldade na aquisição dessas mesmas habitações.
“Hoje mesmo falei com o presidente da Junta de Freguesia, no sentido de podermos avançar com este projeto, sob pena do mesmo poder cair. Como todos percebemos, há aqui urgências enormes por parte das autoridades que estão a coordenar estes projetos, que são perfeitamente compreensíveis, uma vez que estamos a falar de fundos que têm um prazo de financiamento e de utilização muito curto”.
Em declarações aos jornalistas, o autarca de Mação sublinha a existência de constrangimentos no setor das obras, recordando o procedimento para a extensão de saúde de Cardigos que ficou deserto, o que leva a dificuldades na concretização das empreitadas previstas de reabilitação de habitações.
“Nós vamos lançar obras, só na habitação, de mais de quatro milhões de euros nas próximas semanas e veremos o que é que virá aí, se haverá ou não empresas que estejam disponíveis para fazer estas obras. Aquilo que se tem verificado é que em pequenas obras, de pequenos montantes, tem havido muitas dificuldades”.
“Ou seja, as empresas estão a direcionar-se para grandes obras de valores de milhões e há muitas a concursos, tornando aqui estas situações mais difíceis. Daí a urgência também em lançar as obras para que as mesmas possam ter empresas que estejam disponíveis para as fazer”, concluiu.
