Duarte Marques, natural de Mação, ex-deputado e atual diretor de campanha presidencial de Marques Mendes, substituiu o agora ministro Gonçalo Matias no Conselho Nacional para as Migrações e Asilo. “Cidadão de reconhecido mérito na área das migrações” é a justificação do ministro da Presidência para a nomeação publicada em Diário da República.
“Aceitei integrar a convite do Ministro da Presidência, enquanto cidadão, com muito orgulho e elevado sentido de responsabilidade, o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, presidido pelo Dr. António Vitorino”, declarou Duarte Marques, numa publicação na sua página pessoal.
Para o ex-deputado, “trata-se de um órgão consultivo do Governo (reúne quatro vezes por ano) que pretende ser plural e representativo da sociedade civil e que ganha especial relevância num momento em que os desafios são complexos e exigem conhecimento, bom senso e moderação”.
“Ao longo dos últimos anos, acompanhei a área das Migrações, tanto no Parlamento como no Conselho da Europa onde presidi à Comissão da Diáspora e também, indirectamente, através da Helpo, pelo que acredito que o meu contributo pode ajudar a fazer a diferença”, afirmou.
“Este é um desafio pro bono, que não contempla remuneração ou senhas de presença, e que aceitei por sempre ter defendido que todos nós cidadãos, independentemente de desempenharmos funções políticas ou não, devemos ter uma participação cívica activa sempre que tivermos algo construtivo a dizer ou a acrescentar, tal como afirmei quanto saí do Parlamento”, declarou Marques Marques, que afirmou continuar a trabalhar no setor privado.
“Profissionalmente continuarei focado no sector privado, decisão que tomei há três anos atrás e que me tem trazido bastante conhecimento e realização. Tudo isto coincide com o final do MBA que conclui na AESE há cerca de uma semana e que, se me permitiu crescer e evoluir, também me deu novas ferramentas para continuar a aprofundar e a melhorar o meu desempenho neste sector”, concluiu.
O Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA em Portugal é um organismo estratégico de consultoria ao Governo, com um papel crucial na definição, análise e monitorização de políticas relativas a migração e asilo, garantindo participação ativa de múltiplos atores — do poder político e administrativo às comunidades imigrantes.
O CNMA aconselha o Governo em matérias de migração e asilo, seja por iniciativa própria ou a pedido do Executivo, nomeadamente em projetos de diplomas ou políticas públicas.
Além de formular propostas e medidas para promover políticas eficazes nessa área, identifica obstáculos na resposta da Administração Pública a migrantes e refugiados, emitindo pareceres e recomendações, aprova o seu regulamento interno e exerce outras competências que a lei lhe atribui.
