A Loja do Cidadão de Torres Novas, um investimento na ordem dos 800 mil euros com apoio a 100% do PRR, foi inaugurada formalmente na sexta-feira, num brinde à agilidade de processos e de proximidade com os cidadãos. A Loja do Cidadão dispõe de uma cabine em projeto piloto nacional para atendimento por videochamada para realizar serviços da Segurança Social.
A cerimónia foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelo secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Filipe Campolargo, estando a Loja de Cidadão de Torres Novas localizada na Avenida Dr. João Martins de Azevedo, no Edifício B do Convento do Carmo. A cerimónia contou ainda com a presença do presidente do Conselho Diretivo da AMA, João Dias.
Na ocasião foi destacado o projeto experimental, pioneiro no país, disponível na loja de Torres Novas: uma cabine para atendimento por videochamada para realizar serviços da Segurança Social e que, futuramente, se prevê seja alargada a outras áreas.
Antes da visita ao espaço, que está a funcionar desde maio de 2023, e da interação com trabalhadores e utilizadores da Loja do Cidadão, foi “enaltecida a importância desta centralização de valências e da desmaterialização e simplificação de procedimentos, promovendo um serviço de proximidade ao cidadão, de forma cada vez mais ágil, fácil e completa”, indica o município, em nota informativa.
Este equipamento está aberto todos os dias úteis, e dispõe dos seguintes serviços: Autoridade Tributária, Instituto dos Registos e do Notariado, Águas do Ribatejo, Espaço Empresa, Urbanismo, e Espaço Cidadão / Espaço Munícipe.
Em comunicado, a autarquia indica que, desde a sua abertura, a 22 de maio de 2023, e nos primeiros seis meses de funcionamento, a Loja de Cidadão de Torres Novas registou mais de 30.000 atendimentos, sendo maior a procura aos serviços da AT (42%) e IRN (31%). “O Livro de Elogios regista já 26 referências ao atendimento nos serviços disponíveis neste equipamento”, pode ler-se na mesma nota.
A Câmara Municipal de Torres Novas assinou a 28 de fevereiro de 2022 o auto de consignação da empreitada de instalação da Loja do Cidadão, na avenida Dr. João Martins de Azevedo, mais concretamente no edifício B do Convento do Carmo, tendo a obra sido adjudicada à empresa CANAS – Engenharia e Construção, S.A. pelo valor de 794.130,61 euros, acrescido de IVA e com prazo de execução de 300 dias.
O edifício B do Convento do Carmo é composto por três pisos, sendo que os serviços da Loja do Cidadão estão instalados nos pisos 0 e 1, com a entrada principal a localizar-se na avenida Dr. João Martins de Azevedo. O piso térreo está ocupado por uma zona comum e pelos serviços do Espaço Cidadão, Espaço Empresa e Instituto dos Registos e Notariado (IRN). No piso 1, além dos espaços comuns, foram alojados os serviços da Autoridade Tributária.
Recorde-se que o município de Torres Novas viu aprovada uma candidatura com vista à instalação da Loja do Cidadão na cidade, no edifício B do conjunto edificado do Convento do Carmo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um valor de financiamento de 794 130.61 euros, ou seja, a 100%.
No momento da assinatura do contrato de adjudicação da empreitada, foi ainda celebrado um protocolo de colaboração para a instalação e gestão com as entidades intervenientes, nomeadamente com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Instituto de Registos e Notariado (IRN) e Autoridade Tributária (AT).
