João Moura, de Ourém, tomou posse como secretário de Estado da Agricultura

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. João Moura, presidente da distrital de Santarém do PSD e presidente da Assembleia Municipal de Ourém, integra o novo governo como secretário de Estado da Agricultura.

João Moura é licenciado em Engenharia Agropecuária e foi deputado nas duas últimas legislaturas, sempre eleito por Santarém. Para além da sua liderança na distrital do PSD em Santarém, exerce o cargo de presidente na Assembleia Municipal de Ourém, a sua cidade natal, onde já foi vereador na Câmara Municipal. O município de Ourém, em nota pública, já expressou a sua “profunda satisfação pela ascensão de João Moura a um cargo de tão elevada responsabilidade e prestígio”, desejando-lhe “o maior dos sucessos no exercício das suas novas funções”.

A nomeação de João Moura permitiu o regresso de Inês Barroso, de Santarém, ao Parlamento. Inês Barroso é mestre em Ciências do Desporto e foi durante vários anos professora do Ensino Secundário. Em comunicado, a distrital do PSD indica que “a sua experiência como ex-deputada e ex-vereadora na Câmara de Santarém mostra o quanto está comprometida com a comunidade”.

Com Maria da Graça Carvalho a assumir o cargo de Ministra do Ambiente e Energia, a militante de Santarém Vânia Neto assume o cargo de Eurodeputada, exercendo funções até às eleições europeias.

Ainda com ligações à região está a nova secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, natural de Tomar, e a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por via do seu casamento com um abrantino.

Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.

Assistiram a esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de meia hora, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e todos os ministros do novo Governo, empossados na terça-feira.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo, tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas.

Os 41 secretários de Estado, 17 mulheres e 24 homens, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Assistiram à tomada de posse o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e outros titulares de órgãos de soberania.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, esteve também presente na Sala dos Embaixadores, tal como representantes dos partidos como o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, o dirigente do PS João Torres, os líderes parlamentares do Chega, Pedro Pinto, e do CDS-PP, Paulo Núncio, ou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.

A ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o conselheiro de Estado e antigo candidato a Presidente da República António Sampaio da Nóvoa ou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foram outros dos que marcaram presença, além de várias personalidades do PSD e do CDS-PP, partidos que integram o executivo minoritário, e muitos familiares.

A sessão de cumprimentos aos secretários de Estado estendeu-se por cerca de 40 minutos.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10.

A Constituição determina que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

Governo | Lista completa dos membros do XXIV Governo Constitucional

Primeiro-ministro – Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros – Paulo Rangel

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José de Almeida Cesário

Ministro de Estado e das Finanças – Joaquim Miranda Sarmento

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministro da Presidência – António Leitão Amaro

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo

Secretário de Estado Adjunto da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas

Ministro da Coesão Territorial – Manuel Castro Almeida

Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis

Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território – Hernâni Dias

Ministro dos Assuntos Parlamentares – Pedro Duarte

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias

 Ministro da Defesa Nacional – Nuno Melo

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier

Ministra da Justiça – Rita Júdice

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria Clara Figueiredo

Secretária de Estado da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Ministra da Administração Interna – Margarida Blasco

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea

Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro

 Ministro da Educação, Ciência e Inovação – Fernando Alexandre

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativas – Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministra da Saúde – Ana Paula Martins

Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo

Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministro das Infraestruturas e Habitação – Miguel Pinto Luz

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo

Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação – Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministro da Economia – Pedro Reis

Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado

Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira

Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Maria do Rosário Palma Ramalho

Secretário de Estado e da Segurança Social – Jorge Manuel de Almeida Campino

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes

Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Ministra do Ambiente e Energia – Maria da Graça Carvalho

Secretário de Estado do Ambiente – Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Secretária de Estado da Energia – Maria João Pereira

Ministra da Juventude e Modernização – Margarida Balseiro Lopes

Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade –  Carla da Cruz Mouro

Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministro da Agricultura e Pescas – José Manuel Fernandes

Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues

Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar

Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira

 Ministra da Cultura – Dalila Rodrigues

Secretária da Estado da Cultura – Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

c/LUSA