O deputado socialista Hugo Costa, natural de Tomar e eleito pelo círculo de Santarém, questionou o secretário de Estado da Energia, através da Assembleia da República, sobre a repartição das diferentes variáveis nos custos da electricidade praticados no nosso país.
Em comunicado, o deputado do PS refere que a pergunta, da qual é o primeiro subscritor, serve para tentar “clarificar as recentes notícias publicas sobre o peso dos impostos no custo da fatura da electricidade para as famílias”.
Na missiva, a que o mediotejo.net teve acesso, é feira referência a “afirmações do Presidente do Conselho Geral da EDP – Energias de Portugal S.A., Dr. Eduardo Catroga, segundo as quais os custos da eletricidade refletidos nos consumidores traduzem uma componente de 50% de impostos”, situação que os socialistas afirmam “não parecer que seja real, nomeadamente pelo peso no preço de várias variáveis como os CMEC – Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, os CAE – Contratos de Aquisição de Energia e os custos com a Garantia de Potência. Estes tipos de variáveis não estão na esfera dos impostos, pese embora se traduzam como uma receita das entidades”, afirmam no documento.
Sublinhando que esta questão “é muito relevante pelo custo da energia no nosso país, custo este que é superior à média europeia” e que a “defesa do consumidor e a transparência são cruciais nas políticas públicas, não podendo o setor energético estar alheado desta realidade”, os deputados questionam o Governo, relativamente aos custos da eletricidade praticados no nosso país, “qual é a repartição das diferentes variáveis na formação dos preços?”
O documento é assinado por Hugo Costa, Luís Testa, Carlos Pereira, António Eusébio, José Rui Cruz, André Pinotes Batista, António Borges, António Cardoso, Fernando Jesus, João Torres, Diogo Leão e Ivan Gonçaves
