“Vou recorrer da sentença e colocar a mesma à consideração de Tribunal Superior [Relação de Évora] por discordar da matéria dada como provada”, disse à agência Lusa o advogado do arguido, um funcionário público e dirigente escutista residente em Rossio ao Sul do Tejo, no concelho de Abrantes.
O homem, de 54 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em dezembro de 2022 por abuso sexual de pessoa incapaz e condenado na terça-feira no Tribunal de Santarém a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por quatro dos 13 crimes de que estava acusado, ficando ainda inibido de exercer qualquer atividade que envolva contacto com menores durante oito anos, disse à Lusa o advogado.
Segundo o causídico, os juízes condenaram o arguido “por quatro dos 13 crimes” de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência de que estava acusado e foi “absolvido em nove”.
O advogado realçou que o homem não tem antecedentes criminais e lembrou que desenvolvia “trabalho com jovens há mais de 20 anos”, no âmbito de grupos de escuteiros.
Em causa estão alegados crimes que terão sido cometidos num centro de acolhimento de jovens na zona de Abrantes, contra um jovem do sexo masculino, portador de deficiências profundas, e onde o arguido prestava serviço em regime de voluntariado.
Presente a um juiz no dia 27 de dezembro de 2022, o arguido ficou a aguardar o desenrolar do inquérito na sua casa com vigilância eletrónica, disse à Lusa, na ocasião, fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Na altura, a PJ indicou em comunicado que os factos ocorreram desde o final de 2019 e até ao verão de 2022.
A denúncia do crime partiu dos responsáveis do referido centro de acolhimento, no seguimento de processo disciplinar interno, “cujas conclusões e suspeitas foram comunicadas à PJ, que procedeu a diligências subsequentes, identificando o autor e recolhendo prova que o indiciava fortemente da autoria dos factos denunciados”.
De acordo com a PJ, o suspeito, que desempenhou funções no centro de acolhimento, em regime de voluntariado, “tinha acesso aos menores, bem como às zonas privadas como quartos e casas de banho da instituição, tirando partido dessa situação para perpetrar os factos em investigação”.
O arguido é funcionário público e a vítima, do sexo masculino, tem agora 18 anos.