Uma nova greve de professores e funcionários das escolas convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) começa hoje e decorre durante três dias, em protesto contra o novo regime de concursos e pela recuperação de todo o tempo de serviço. Os trabalhadores da CP continuam em luta e os Oficiais de justiça iniciam também hoje uma greve clássica, que será “muito mais prejudicial”.
A paralisação dos professores, convocada pelo Stop e que vai prolongar-se até sexta-feira, arranca cerca de uma semana após ter terminado a greve por tempo indeterminado iniciada ainda no final do ano passado, convocada pelo mesmo sindicato.
Os docentes e não docentes contestam o novo regime de concursos, aprovado pelo Governo em março, e voltam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, bem como na melhoria de condições de trabalho e salariais.
À semelhança da greve anterior, o tribunal arbitral voltou a decretar serviços mínimos para a paralisação do Stop, para que as escolas assegurem parte do seu funcionamento, incluindo, pelo menos, três horas de aulas/tempos letivos diários por turma, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.
Na sequência das sucessivas decisões para decretar serviços mínimos, foi lançada uma petição pública em defesa de “uma generalizada ação de desobediência” aos “serviços mínimos ilegais”, que, segundo o promotor, tinha reunido, até domingo, mais de três mil assinaturas.
Os docentes consideram que os serviços mínimos são ilegais e põem em causa o direito constitucional à greve. A nova greve do Stop realiza-se na sequência do protesto, na manifestação nacional do 25 de Abril, em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela escola pública.
Entre 05 e 12 de maio, o sindicato vai realizar outra greve, que coincide com o início das provas de aferição.
Paralelamente, prossegue a greve distrital convocada pela plataforma de nove organizações sindicais que inclui as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof), hoje em Portalegre.
A paralisação – que está há uma semana a percorrer todos os distritos por ordem alfabética inversa, de Viseu a Aveiro, termina em 12 de maio em Lisboa.
Professores e funcionários das escolas iniciaram também, na segunda-feira, um acampamento no Rossio, em Lisboa, que passou, entretanto, para o Largo Camões, onde deverá manter-se até 01 de maio.
Oficiais de justiça iniciam hoje greve clássica, que será “muito mais prejudicial”
O Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia hoje uma “greve clássica”, paralisando totalmente até 05 de maio, o que “será muito mais prejudicial” do que a última greve, e admite estender a luta até julho.
“Aquilo que nós vamos demonstrar é que (…) a inação e reiterados comportamentos ilegais por parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos funcionários judiciais e agora num modelo de greve clássica”, que é “muito mais prejudicial para os cidadãos”, disse à Lusa António Marçal, presidente do SFJ, a propósito da greve de 10 dias que hoje começa.
O prejuízo para os cidadãos será maior, explicou, porque apenas serão garantidos os serviços mínimos previstos na lei, deixando de se realizar qualquer outro ato.
“Por isso mesmo, nós estimamos que o impacto destas duas semanas de greve será um impacto muito superior ao que aconteceu na greve de dois meses, chamada greve atípica”, em que os funcionários judiciais garantiam um conjunto alargado de serviços e, em alguns casos, até conseguiram recuperar serviço que estava atrasado, disse.
O dirigente sindical referiu que, com a paralisação total, que implica perda de remuneração e ausência do local de trabalho, deixarão de ser praticados atos como notificações e citações, necessários à realização de diligências como inquirições e julgamentos, pelo que podem ser milhares as diligências e julgamentos que voltam a ser adiados com duas semanas de greve.
António Marçal coloca o ónus da resolução do conflito no Ministério da Justiça (MJ), a quem atribui a responsabilidade de dar resposta às reivindicações sindicais, nomeadamente o pagamento integrado no vencimento do suplemento de recuperação processual, que a ministra Catarina Sarmento e Castro remeteu para a implementação do novo estatuto dos oficiais de justiça, que está a ser trabalhado, e que o SFJ insiste que não necessita de qualquer regulamentação em estatuto para ser pago.
“[A greve decorre] até dia 05 de maio para já. Depois, durante a próxima semana, mantendo-se este silêncio ensurdecedor por parte do MJ e do Governo, será apresentada uma nova jornada de luta até 15 de julho, em que não serão só greves, haverá um conjunto de ações que irão ser levadas a cabo pelos trabalhadores até que efetivamente o Governo resolva trabalhar e resolver os problemas”, disse à Lusa.
O presidente do SFJ deixou ainda críticas à ministra da Justiça pelas afirmações repetidas de que “este é o ano dos oficiais de justiça”, numa referência ao programa plurianual de contratações e revisão de carreiras no setor anunciado por Catarina Sarmento e Castro.
António Marçal contrapôs que “o ano dos oficiais de justiça são todos os anos e todos os dias”, quando “ficam a trabalhar até mais tarde, por si e pelo colega que não está colocado”, ou acima da sua categoria profissional sem receber mais por isso.
“Se esse é o dia ou o ano do oficial de justiça então para esse festival nós já demos e exigimos é que a senhora ministra se deixe de chavões e comece a trabalhar em prol da justiça em Portugal”, afirmou António Marçal.
Para dia quinta-feira está agendada nova reunião no MJ, mas se o sindicato não obtiver respostas do Governo nesse encontro, no plenário de dia 28 irá “decidir o que fazer depois de 05 de maio”.
Suprimidas 23% das ligações ferroviárias até às 08:00 devido à greve
A CP suprimiu 58 comboios dos 252 programados para entre as 00:00 e as 08:00 de hoje, devido à greve dos trabalhadores, a maioria urbanos de Lisboa e regionais, segundo dados da empresa enviados à Lusa.
A CP – Comboios de Portugal indica que dos 66 comboios regionais previstos não se fizeram 23 ligações e nos urbanos de Lisboa estavam programados 113 e foram suprimidos 25.
Nos urbanos do Porto, estavam previstos para aquele período 53, tendo sido suprimidos cinco e nos comboios de longo curso, realizaram-se 11, das 12 ligações previstas.
Até domingo, na CP, os trabalhadores cujo seu período normal de trabalho abranja mais de três horas durante o período compreendido entre as 00:00 e as 05:00, entrarão em greve a partir da sétima hora de serviço.
Na Infraestruturas de Portugal (IP) e também até domingo, os trabalhadores cujo seu período normal de trabalho abranja mais de três horas durante o período compreendido entre as 00:00 e as 05:00, entrarão em greve a partir da sétima hora de serviço.
Estas greves foram decretadas por uma plataforma de sindicatos composta pela ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária; o SINFB – Sindicato Nacional dos Ferroviários Braçais e Afins; o SINFA – Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins; o FENTECOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Publicas; o SIOFA – Sindicato Independente dos Operários Ferroviários e afins; a ASSIFECO – Associação Sindical Independente dos Ferroviários de Carreira Comercial e os STF – Serviços Técnicos Ferroviários.
Também o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) está em greve durante todo este mês, face à “atitude de desconsideração” de que acusa a empresa.
Entre as reivindicações dos trabalhadores estão “aumentos salariais efetivos”, a “valorização da carreira da tração” e a melhoria das condições de trabalho nas cabines de condução e instalações sociais e das condições de segurança nas linhas e parques de resguardo do material motor.
Os trabalhadores pedem igualmente uma “humanização das escalas de serviço, horas de refeição enquadradas e redução dos repousos fora da sede”, um “efetivo protocolo de acompanhamento psicológico aos maquinistas em caso de colhida de pessoas na via e acidentes” e o “reconhecimento e valorização das exigências profissionais e de formação dos maquinistas pelo novo quadro legislativo”.
c/LUSA
