O Governo está a avaliar financiamento para intervenções nas infraestruturas de saneamento associadas às ETAR de Seiça e Alto Nabão, consideradas necessárias para combater problemas de poluição no rio Nabão, em Tomar, disse a ministra do Ambiente.
“Temos um financiamento no Sustentável 2030” e está a ser analisado quais das intervenções poderão ser apoiadas pelo programa, afirmou Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas em Abrantes, à margem de uma visita de trabalho ao concelho dedicada a questões energéticas e ambientais.
A governante respondia a uma questão sobre a necessidade de intervenção nas infraestruturas associadas às estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Seiça e Alto Nabão e sobre um investimento estimado em cerca de 20 milhões de euros.
Em junho, o presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão (PSD), reuniu-se com a ministra para apresentar os problemas de poluição no Nabão e defender uma intervenção nos dois emissários que encaminham efluentes para aquelas ETAR.
Com uma extensão conjunta de cerca de 70 quilómetros, a reabilitação dos emissários está estimada em 19,5 milhões de euros, a preços de 2020, um investimento que ultrapassa a capacidade financeira da empresa intermunicipal Tejo Ambiente.
Segundo informação então divulgada pelo município, a degradação destas infraestruturas contribui para problemas de poluição na bacia hidrográfica, sendo que, em períodos de precipitação intensa, as ETAR recebem caudais superiores à capacidade de tratamento, com impacto na qualidade da água do Nabão, Zêzere e Tejo.
Maria da Graça Carvalho disse na segunda-feira que o Governo está a analisar “o financiamento disponível e os casos mais urgentes” que poderão ser apoiados.
“Está na nossa agenda, mas ainda não temos a resposta final do que é que podemos ajudar no financiamento” das duas infraestruturas, afirmou.
Questionada sobre se os casos com maior impacto na qualidade da água terão prioridade, a ministra respondeu afirmativamente.
“Aqueles que têm impacto na qualidade das águas, dos rios e depois na qualidade do mar” são prioritários, afirmou, referindo a existência, no país, de situações em que problemas nas ETAR levam inclusivamente à interdição de praias.
O Sustentável 2030 abriu este ano novos avisos para investimentos no ciclo urbano da água, incluindo a construção e reabilitação de infraestruturas de tratamento de águas residuais, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Os problemas de qualidade da água do Nabão têm sido acompanhados pela Câmara de Tomar, APA, GNR e Tejo Ambiente, tendo o município anunciado em janeiro um reforço da fiscalização, monitorização e informação à população.
Dados da APA então divulgados pela autarquia classificavam a massa de água como “Inferior a Bom”, com registo, no troço de Tomar, de picos de contaminação microbiológica por ‘Enterococos intestinais’ e ‘Escherichia coli’.
Em agosto, Tiago Carrão voltou a reunir-se sobre o Nabão, desta vez com o presidente da APA, José Pimenta Machado, tendo município e Tejo Ambiente defendido uma intervenção à escala da bacia hidrográfica que atue sobre as causas da degradação da qualidade da água e não apenas sobre os seus efeitos.
Na mesma reunião foram abordadas a limpeza do curso do rio, o desassoreamento do troço urbano, a intervenção nas comportas dos açudes e a requalificação das margens.
Os trabalhos de desassoreamento do Nabão no troço urbano de Tomar arrancaram este mês, numa intervenção distinta do problema estrutural das infraestruturas de saneamento.