O tema foi debatido em reunião de Câmara, após intervenção do vereador do PSD, Vítor Filipe, que propôs a colocação de um ecoponto junto ao contentor de lixo que se encontra a meio da Rua Doutor Dias Calazans, sugerindo que se pudesse adquirir uma parcela de terreno no local para colocação desse ecoponto. Acontece que o proprietário desse terreno não está interessado em vender, segundo o presidente da Câmara Municipal de Gavião, José Pio (PS).
Segundo avançou o presidente da autarquia, é intenção do município, e está em estudo, relocalizar o caixote do lixo, para o colocar a alguns metros da biblioteca até porque, referiu José Pio,”há muitas queixas porque as pessoas não respeitam”, notou, acrescentando que são ali colocados resíduos sem qualquer regra ou civismo, provocando maus cheiros e mau uso do contentor em causa.
Também questionado o executivo sobre o projeto de compostagem/sistema de biorresíduos, António Severino, vice-presidente da autarquia, tem estado a analisar sistemas implementados noutros municípios, caso de Évora, e deu conta de que o município está a avançar com uma candidatura, até ao final deste mês de outubro, para o Fundo Ambiental, no sentido de conseguir financiamento para a implementação do sistema de recolha de biorresíduos e de incentivo à compostagem doméstica.
Através da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, numa candidatura ao Programa “RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”, dividindo pelos seus 15 municípios, caberá ao Município de Gavião cerca de 32 mil euros de apoio para esta matéria.
“Vamos avançar com a aquisição de compostores domésticos, um sistema inovador, que dá a possibilidade de fazer a compostagem em casa de forma limpa, sem cheiros, e em que ao fim de quatro semanas temos o composto (…) Tanto se pode colocar cascas de batata, como restos de alimentos, e é um mini compostor, não deita cheiros e pode estar na cozinha. Tem um recipiente para os lixiviados e que também não deita qualquer cheiro, porque leva um compósito para acelerar o processo. Vamos fazer um projeto-piloto na vila para compostores domésticos e comunitários”, indicou o vice-presidente.
Segundo António Severino estes compostores custam cerca de 70 euros a unidade, estando a ser estudo o modelo de atribuição dos mesmos.
“Estamos a ser muito pressionados pela Comunidade Europeia e pela VALNOR para atuarmos rapidamente e seguirmos um caminho nos vários estudos para o sistema de biorresíduos, que quase todos os concelhos fizeram, e agora veio algum financiamento para esse estudo”, notou, referindo que a Câmara está a avaliar qual a solução mais viável tendo em conta o financiamento que será disponibilizado.
A situação está a ser estudada, até para precaver a adesão por parte da população ao sistema, e pretendendo-se chegar a uma solução prática. “Eventualmente se houver mais financiamento, conseguir dar uma compensação para quem faz a reciclagem e a separação dos resíduos”, indagou.
Por seu turno, José Pio, presidente de Câmara, sublinhou que para tal os compostores “têm que ser bem utilizados, tem que haver a separação efetiva”.
“A fatura cada vez é mais pesada para o município em termos dos valores que pagamos de resíduos urbanos, quando depositam lixo nos contentores de RSU, deitam de tudo um pouco, desde resíduos verdes, a biorresíduos…”, lamentou António Severino.
Na ocasião o executivo lembrou ainda que a CM Gavião deliberou não aumentar o preço dos RSU para não fazer aumentar a fatura da água.
Outra preocupação tem que ver com os verdes, dos quintais e jardins privados, que acabam depositados nos contentores de lixo indiferenciado.
“Estamos a estudar uma forma também de auxiliar as pessoas com os resíduos verdes, para termos um sistema porta-a-porta, mediante marcação, com um triturador e maquinaria que vamos ter em protocolo com a Associação de Produtores Florestais do Município de Gavião. Ou vamos ao quintal das pessoas e trituramos no local, ou vamos lá recolher para depois triturar num espaço municipal, estamos a tentar encontrar uma alternativa”, indicou o vice-presidente da autarquia.
António Severino disse ainda que “o feedback que temos das pessoas que fazem a recolha de lixo é que cada vez há mais resíduos verdes nos contentores, e isso tem um preço”.
Também o vereador da CDU, Rui Vieira, alertou para os resíduos sobrantes de demolições e de obras de construção, bem como monos depositados no campo e floresta, referindo o caso da freguesia de Comenda, onde há inclusive caminhos obstruídos para hortas e terrenos.
O presidente da Câmara referiu que, no que toca a monos, não se justifica a sua má deposição, porque o município tem ao dispor da comunidade um serviço de recolha, por agendamento.
Por outro lado, José Pio salientou que a CM Gavião não tem licença para tratar dos resíduos sobrantes de demolições, porque a concessionária para ceder esse serviço no concelho é a VALNOR, e que tem um posto de recolha no Vale de Açor (Ponte de Sor) onde podem ser entregues.
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, que colaborou com a Secretaria de Estado do Ambiente e o Ministério do Ambiente e da Ação Climática no desenvolvimento da Estratégia de Biorresíduos (2020), os biorresíduos “compõem, em média, quase 37% do nosso caixote do «lixo comum»”, desde logo porque “fazem parte do nosso dia-a-dia, quando deitamos fora os restos da preparação dos alimentos e os restos de comida”.
Assim, a Estratégia dos Biorresíduos tem entre os seus objetivos “garantir uma transição para a recolha seletiva de biorresíduos e a utilização da capacidade instalada de compostagem e de digestão anaeróbia (transformação de resíduos orgânicos em energia), substituindo-se progressivamente as origens de recolha indiferenciada; promover a utilização do composto resultante da valorização dos biorresíduos; promover a instalação de equipamentos que permitam a recuperação do biogás proveniente das instalações de digestão anaeróbia”.
A Estratégia inclui medidas orientadas para assegurar a recolha e o tratamento dos biorresíduos, para melhorar o quadro regulamentar e para garantir incentivos à sua implementação.
Entre os impactos positivos, diretos e indiretos, refere-se “a redução de quantidades de resíduos depositados em aterro por via indireta; redução dos odores nos aterros; melhoria da qualidade dos materiais triados nas linhas mecânicas; produtos com alto valor acrescentado (composto, corretor orgânico, gás); empregos verdes; envolvimento da comunidade (compostagem doméstica e comunitária, agricultura familiar); redução da importação de matérias-primas para a agricultura; melhoria da qualidade do solo (retenção de água, nutrientes, carbono)”.
“A prevenção e a recolha seletiva dos biorresíduos contribui para o cumprimento de metas europeias de desvio ou de reciclagem, bem como para a ambição do país em termos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, do Plano Nacional de Energia e Clima, da futura Estratégia Nacional de Bioeconomia, sem esquecer os impactes associados à criação de emprego”, pode ler-se no site da APA.