A reunião ordinária pública de Câmara de Gavião, realizada na quarta-feira, dia 15, começou no período antes da ordem do dia com a leitura de comunicados referentes à recente notícia da condenação de José Pio, presidente da Câmara, por abuso de poder, situação que decorreu da sentença lida no Tribunal de Portalegre no dia 14, num processo levantado devido a queixas contra a construção de uma piscina numa unidade hoteleira na praia fluvial do Alamal, em área de Rede Ecológica Nacional (REN).
José Pio começou por ler o comunicado que já havia divulgado nas redes sociais abordando esta questão, escusando-se a fazer mais comentários. “Sendo a decisão objeto de recurso, não me pronunciarei mais sobre o assunto”, afirmou o edil.
“Na sequência de 12 queixas apresentadas contra a Câmara Municipal de Gavião, foi hoje lida no Tribunal de Portalegre, a sentença sobre a construção de uma piscina no Alamal River Club, onde eram arguidos, eu, José Pio, Presidente da Câmara Municipal de Gavião ,e o Vice-Presidente António Severino. Daqui resultou a absolvição do vice-presidente e a minha condenação”, começou por ler, baseando-se no comunicado por si divulgado anteriormente.
“Respeitando as decisões dos tribunais, não concordo com esta, de forma alguma. Mantenho a minha consciência perfeitamente tranquila, que agi de boa fé e exclusivamente em prol do interesse público. A justiça tem o seu tempo. Não estando terminado o percurso, e havendo o recurso a interpor daquela decisão judicial, aguardo serenamente o veredicto final deste caso”, prosseguiu.
Em comunicado, o autarca norte alentejano justifica ainda que “da presente sentença não resulta qualquer constrangimento para o meu exercício enquanto Presidente da Câmara Municipal de Gavião”.
“Sempre fui, e continuarei a ser, o Presidente que, com empenho e dedicação, manterei a caminhada rumo ao progresso, e seguramente continuarei a fazer Conquistas para a Nossa Terra e para a Nossa Gente”, termina o autarca.
Na mesma ocasião, o vice-presidente da CM Gavião, António Severino, também na qualidade de presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Gavião, demonstrou a sua “total solidariedade” para com o presidente de Câmara.
António Severino notou que o Partido Socialista de Gavião manifestou “total solidariedade com o presidente José Pio depois da sentença lida no Tribunal de Portalegre”.
“Depois da sentença lida, ontem, no Tribunal de Portalegre, acerca do processo onde está em causa a construção da piscina no logradouro da Pousada do Alamal River Club, que resultou na absolvição do vice-presidente e condenação do presidente da Câmara Municipal, o Partido Socialista vem, vivamente, mostrar total solidariedade ao Presidente José Pio. A História é feita de gente destemida e de gente que tem vontade inabalável de querer o melhor para o concelho. Acredito que foi isso que sempre fez”, referiu o vereador.
António Severino, durante a intervenção na reunião de Câmara, notou que “as denúncias continuam a ser muitas, e todos os processos movidos”, tendo afirmado que são proferidas “injúrias na praça pública, mensagens ofensivas enviadas durante este processo para ‘n’ pessoas não só do distrito, mas também a nível nacional, é um peso que acredito que é muito sobre as suas costas”.
“Todos sabemos de onde vêm, todos sabemos o objetivo a que se destina, e todos sabemos é gente que não quer o melhor para o concelho. Gente que nunca fez nada pelo concelho, a não ser esta política suja e difamatória”, acrescentou o vice-presidente.
Por outro lado, mostrou indignação quanto ao “volume de queixas e atitudes de difamação e depois serem sempre os mesmos a sofrer com isso”.
“A Justiça a seu tempo também irá agir sobre eles, porque são muitas as injúrias sofridas na praça pública, onde fomos tratados como criminosos, e isto não pode acontecer. Isto é crime também punível pela lei, difamar e injuriar, e mais, imputar a outra pessoa um facto ofensivo da sua honra, e a nossa honra foi posta em causa este tempo todo. Mas a Justiça a seu tempo o dirá”
António Severino concluiu referindo que “os factos só demonstram que quem fez a queixa não teve como móbil a defesa de qualquer património ambiental, somente procurou, naturalmente, atingi-lo a si [José Pio] e à nossa força política [PS de Gavião]”.
Terminou reiterando saber que o presidente de Câmara “agiu sempre de boa fé, exclusivamente em prol do interesse público”.
Na sessão camarária, a vereadora socialista Graciosa Chambel também se associou ao gesto de solidariedade, referindo reiterar “na íntegra tudo o que o vice-presidente disse, e digo mais, sinto como minha a condenação que aqui foi feita”.
Também na página da Concelhia do Partido Socialista de Gavião na rede social Facebook é manifestada solidariedade para com José Pio. “Temos a certeza que, todas as decisões tomadas, foram sempre de boa fé e exclusivamente em prol do interesse público. A justiça tem o seu tempo e havendo o recurso a interpor o Partido Socialista aguarda o veredito final deste caso com muita tranquilidade. Vivemos em Democracia e essas são as regras”.
Durante a reunião de Câmara a condenação de José Pio não mereceu qualquer comentário por parte dos vereadores da oposição.
Após a reunião, o autarca gavionense escusou fazer mais declarações sobre o processo, mas confirmou ao mediotejo.net que irá recorrer da decisão do Tribunal em 1ª instância, após ter sido condenado, a 14 de março, pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder.
Por outro lado, explicou que a perda de mandato é uma sanção acessória que apenas se torna efetiva com a conclusão do processo, uma vez que se terá de aguardar o resultado do recurso da decisão judicial emanada.
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