O estudo do projeto Foresight Portugal 2030, da Fundação Calouste Gulbenkian, é “um exercício de prospetiva”, que cruza questões económicas e financeiras com questões demográficas, sociais, tecnológicas, ambientais, geoeconómicas e geopolíticas.
Coordenado pelo economista José Félix Ribeiro, o projeto tem três objetivos assumidos: “retomar o crescimento do país, após décadas de quase estagnação; contribuir para a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, sem travar o crescimento; e promover a coesão e a mobilidade sociais, num contexto de mais forte solidariedade intergeracional”.
O estudo traça três cenários, que aplica a cada tema analisado, sendo que o primeiro assenta na “continuidade” do que já existe atualmente, enquanto os outros dois sugerem estratégias de “ajustamento” ou “reposicionamento” para “mudar a trajetória de Portugal das últimas décadas”, de forma a “que o país chegue a 2030 muito mais capaz de crescer e prosperar”.
Reforço do Serviço Nacional de Saúde e maior articulação com privados
A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde para os próximos dez anos passa pelo reforço dos cuidados de saúde primários e por uma maior articulação com o setor privado, propõe um estudo agora divulgado.
Atualmente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresenta “crescentes dificuldades em termos de sustentabilidade financeira”, assinala o estudo, projetando um agravamento em resultado da conjugação de três fatores: prolongamento do tempo de vida na população com 80 e mais anos, maior consumo de medicamentos e maior impacto de doenças crónicas na população em idade ativa.
“O setor público continua a ser o principal financiador da saúde em Portugal. Os serviços de saúde que hoje geram maior despesa pública são, por ordem de investimento, os curativos, paliativos, de reabilitação, continuados e preventivos”, retrata o estudo, acrescentando que “é com a manutenção de hospitais, com cuidados de saúde em ambulatório e com farmácias que mais se gasta”.
Face a isto, a proposta de “ajustamento” (cenário 2) sugere uma “dupla evolução do SNS”: por um lado, o reforço do papel dos cuidados de saúde primários e, por outro, uma maior articulação com seguradoras privadas.
A proposta de “reposicionamento” (cenário 3) sugere a “articulação do SNS e do setor privado com a possível criação de um seguro universal de saúde cobrindo os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares”.
Qualquer um dos cenários implica uma abordagem integrada e uma digitalização aplicada ao funcionamento dos sistemas de saúde.
Reconhecendo que “a preocupação com o acesso a cuidados de saúde tem estado até hoje subordinada aos custos que tal facto pode implicar”, o estudo convoca “um novo olhar sobre a utilização de tecnologias para a gestão da doença”, apelando à “coordenação” entre indústrias, profissionais de saúde e utentes.
Para as várias personalidades que participaram no estudo, com três volumes, “parece desejável passar do atual sistema centrado nos hospitais e na doença, para um outro centrado em pessoas (…), em que todos os cidadãos serão parceiros na promoção e nos cuidados de saúde fiáveis”.
O documento defende que é “urgente repensar as políticas de saúde, centrando-as nas populações, em detrimento da questão estritamente economicista” e a criação de “mecanismos de controlo que obriguem à implementação efetiva da Lei de Bases da Saúde”.
As políticas de saúde devem responder às “especificidades reais da população” e basear-se “na transparência e no assumir das responsabilidades por parte das instituições e dos profissionais”, realçam os autores do estudo.
Simultaneamente, devem ser transversais a outros setores, pois só assim será possível passar de uma lógica de quantidade de vida para uma lógica de qualidade de vida.
“Pensar o futuro do funcionamento do sistema de saúde impõe uma gestão racional das despesas, significa apostar na qualificação dos recursos humanos”, destacam.
Para os autores do estudo, “além de responsabilizar o cidadão utente, há que responsabilizar os profissionais detentores de informação e competências para definir as escolhas mais racionais e eficazes de diagnóstico e tratamento”, assegurando sempre que “a falta de recursos não impeça” o acesso a cuidados de saúde, nem “crie diferenças entre quem pode ou não pagar”.
Políticas da água são prioritárias nos próximos dez anos
As políticas de constituição de reservas estratégicas de água são uma prioridade para Portugal nos próximos dez anos, assinala o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian
No capítulo referente a recursos hídricos e zonas costeiras, os autores do estudo constatam que, no atual cenário, não há diversificação de fontes primárias de água, assinalando ainda uma “limitada intervenção da ‘economia circular’ na gestão do ciclo urbano da água”.
Verifica-se ainda uma “insuficiente proteção dos aquíferos subterrâneos, que constituem reservas estratégicas do país”, nota o estudo, destacando as regiões do Alentejo e Algarve, onde se combinam “limitações na oferta de recursos hídricos” e “uma cada vez maior” utilização de água para as atividades turísticas e agrícolas.
Por isto, os autores identificam as políticas da água como prioritárias.
Tanto no cenário de “ajustamento” como no de “reposicionamento”, os autores sublinham a necessidade de priorizar a política de constituição de reservas estratégicas de água, “quer no que respeita à armazenagem de águas superficiais, quer aos aquíferos subterrâneos”.
Simultaneamente, defendem o reforço da “regulamentação, monitorização e sancionamento de práticas indesejáveis”.
O cenário de “reposicionamento” sugere duas vias para a “diversificação das fontes primárias e secundárias de água”, nomeadamente nas grandes zonas urbanas e turísticas: a gestão do ciclo urbano da água nas principais metrópoles, assegurando maior reintegração de águas utilizadas, adotando uma abordagem de economia circular e a aplicação de sistemas de dessalinização.
O cenário de “ajustamento” sugere a “ampliação seletiva dos recursos hídricos disponíveis em bacias hidrográficas internacionais, mediante recurso eventual a transferências de águas superficiais originadas internamente noutros locais”.
Ambos os modelos colocam a tecnologia ao serviço de melhorias, quer na qualidade das redes de abastecimento de água, quer na utilização mais eficiente da água no setor agrícola.
A proteção das zonas costeiras passa por maiores investimentos em qualquer um dos cenários traçados, com enfoque na proteção das principais zonas estuarinas (Tejo e Sado, Ria de Aveiro e Ria Formosa).
Portugal não irá crescer se continuar a “exportar mais do mesmo”
Portugal não irá crescer se continuar a “exportar ‘mais do mesmo’”, dependendo a retoma económica de uma “nova vaga de investimento” em bens, serviços e conceitos “diversificados e inovadores”, conclui o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian.
“No horizonte 2030, o país não pode crescer mantendo o seu foco exclusivamente no que já se exporta – exportar “mais do mesmo”, mesmo quando o ‘mesmo’ é melhorado – nem manter uma preferência por mercados europeus que, no conjunto, poderão vir a crescer muito pouco nas próximas décadas”, lê-se no trabalho, intitulado ‘Foresight Portugal2030’.
Segundo sustenta, “a retoma do crescimento terá, inexoravelmente, que assentar numa nova vaga de investimento na exportação de bens, serviços, conteúdos e conceitos, diversificados e inovadores”.
“Para ser sustentada, a retoma do crescimento – tendo em atenção o perfil demográfico previsível – tem de assentar num investimento que permita um aumento substancial da produtividade dos fatores (conhecimento/tecnologia, trabalho qualificado, capital e terra)”, refere.
Ou seja, acrescenta, “para que haja crescimento da economia, é fundamental que as atividades mais presentes nos mercados externos sejam das que maior valor acrescentado geram”: “Essa é que é verdadeiramente a medida da competitividade. E a que estamos ainda longe de atingir”, considera.
Para a fundação, a retoma do crescimento da economia portuguesa na década de 2020-2030 exige, assim, “uma carteira de oferta externa mais diversificada e com maior valor acrescentado do que Portugal dispõe atualmente, carteira essa reposicionada em segmentos com forte procura nas economias desenvolvidas e menos exposta à concorrência das economias em desenvolvimento”.
“Para tal – acrescenta – é fundamental um novo investimento empresarial e uma inovação tecnológica e organizativa continuadas”.
Da análise feita à evolução da especialização internacional da economia portuguesa antes da crise da covid-19, a Gulbenkian assinala como pontos positivos a “dinâmica de inovação em produtos, processos produtivos e em modelos de negócio […] em ‘clusters’ com longa tradição exportadora”, como a agricultura e agroalimentar, têxtil e vestuário, calçado, cerâmicas, madeira e mobiliário, mecânica ligeira.
Aponta ainda o “forte crescimento das exportações” dos ‘megaclusters’ da construção metálica e da construção naval” e da mecânica, material elétrico e automação e robótica, a consolidação de um ‘cluster’ automóvel e a “transformação do ‘megacluster’ da construção, engenharia, obras públicas e imobiliário em polos dinâmicos de atração de poupanças e de capitais do exterior, num exportador de serviços de engenharia e gestão de obra e num prestador de serviços no exterior”.
Ainda referido como positivo é “o crescimento sustentado da exportação de serviços”, com destaque para o turismo, a formação de um ‘megacluster’ de serviços às empresas prestados à distância e a “nova geração de centros de competência e de centros de engenharia pertencentes a empresas multinacionais, em vários casos associados a atividades industriais que já estavam implantadas em Portugal”.
No entanto, sustenta o trabalho, o facto é que “Portugal tem ainda hoje uma presença nos mercados internacionais muito vulnerável à concorrência das grandes economias emergentes e ao crescente número de economias em desenvolvimento”.
Num período de “relativo controlo da procura interna”, os autores do estudo avisam que a retoma do crescimento tem de ser “complementada pela atração de rendimento vindo do exterior, nomeadamente através da fixação de novos residentes vindos da Europa ou de outras origens, contribuindo para a dinamização dos bens (habitação) e serviços (de saúde e reabilitação, serviços pessoais, serviços de manutenção, etc.), com impacto positivo no emprego e na redução do ‘stock’ de ativos imobiliários do sistema bancário”.
Apesar do caminho que o país ainda tem de percorrer, a Fundação Calouste Gulbenkian destaca o surgimento em Portugal, nos últimos anos, de ‘protoclusters’ em áreas tecnológicas, que envolvem desde ‘startups’ e pequenas e médias empresas (PME) a multinacionais e que se organizam “em torno de tecnologias e/ou funções que as distinguem de atividades já consolidadas e as vocacionam para a exploração dos mercados externos”.
Entre estes ‘protoclusters’, destaca as oportunidades de crescimento nas áreas dos serviços informáticos e de desenvolvimento de ‘software’ e na exportação de “serviços tecnologicamente exigentes” gerados por multinacionais alemãs que instalaram em Portugal unidades de serviços para digitalização da mobilidade (como a Bosch, Daimler e BMW).
Aponta ainda o potencial da consolidação do ‘protocluster’ aeronáutica, do início dos serviços espaciais a ocorrer nos Açores, da exportação de bens e serviços do ‘cluster’ da saúde e da consolidação, no sul do país, do ‘protocluster’ da química de especialidades, “que se está a constituir com participação de multinacionais e de empresas portuguesas”.