Ferreira do Zêzere | Sessão de Assembleia Municipal

Decorre na noite desta sexta-feira, 22 de dezembro, a partir das 21 horas, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere. Acompanhe o trabalho dos eleitos, em direto, através do nosso liveblog.

A Ordem de Trabalhos é composta pelos seguintes assuntos:

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação de dois trabalhadores integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Igreja Nova do Sobral, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas para apoio nas obras do edifício sede da Freguesia de Igreja Nova do Sobral, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas para aquisição de um terreno destinado à implantação de um museu, uma pista pedonal e máquinas de manutenção física, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas para aquisição de placas toponímicas e placas de inicio e fim de localidade, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro:

a) Sinalização de redução de velocidade na Rua da Ereira, sita na localidade de Ereira, freguesia de Águas Belas;
b) Sinalização de trânsito na Rua da Escola, sita na localidade de Paio Mendes, freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
c) Alteração de sinalização na Praça Dias Ferreira, sita na Vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere;
d) Sinalização de limitação de velocidade e espelho rodoviário na Rua de Santo António, sita na localidade de Outeiros, freguesia de Águas Belas;
e) Sinalização de trânsito na Rua da Sangrinheira, sita na localidade de Sangrinheira e na Rua dos Milagres, sita na localidade de Portomar , ambas da freguesia de Ferreira do Zêzere;

7. Apreciação e votação das Grandes Opções do plano e Orçamento para 2018, conforme alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

8. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal e respetiva caraterização dos postos de trabalho e competências para o ano de 2018, conforme alínea o) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

9. Eleição/Designação dos representantes da Assembleia Municipal na CPCJ-Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (4 pessoas a designar pela Assembleia Municipal), ao abrigo da alínea k) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com a alínea l) do artigo 17.º da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei n.º 147/1999

10. Apreciação dos compromissos plurianuais efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municpal de 3 de novembro de 2017, conforme n.º 1 do art.º 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.