O Parlamento votou e aprovou na sexta feira, dia 1, um projeto de resolução apresentado pela bancada do PSD que propõe a requalificação e reabilitação urgente da Escola do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário (EB2,3/S) Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere.
A recomendação da PSD vai no sentido de que o Governo assuma com caráter de urgência o processo de requalificação daquela escola “tendo em vista o início da requalificação ainda no decurso do ano letivo 2021/2022, com vista a eliminar os riscos intoleráveis a que a comunidade educativa está sujeita e a garantir a qualidade do serviço público de educação”.
Os proponentes pretendem que sejam assegurados e alocados os meios financeiros necessários à execução das obras de requalificação da Escola EB 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, incluindo a possibilidade de recurso a financiamento comunitário para o efeito. Além disso, que seja assegurada a participação e o envolvimento de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização da execução do projeto.
A escola Pedro Ferreiro existe desde 1970/71 ano em que teve início o ensino público no concelho. O edifício atual foi inaugurado em 1978 e desde então tem vindo a receber obras de conservação sem qualquer intervenção de fundo mantendo assim as características originais da época.
Atualmente tem cerca de 500 alunos e há mais de 40 anos que garante a formação e educação dos jovens de Ferreira do Zêzere. No entanto estes “estão claramente a ser prejudicados face aos demais dos concelhos vizinhos” tendo em conta as condições da escola, referem os social democratas.
Para o PSD “o atual edificado da Escola não garante as condições mínimas recomendadas e exigida quer pelo Ministério da Educação quer pela comunidade escolar. A falta de condições das instalações e seu mau estado de construção resultam da falta de manutenção de fundo desde a sua construção, tal como o material de apoio que está obsoleto, ultrapassado e em condições muito precárias”.
E concretiza: “a rede predial de águas tem mais 40 anos e está em falência permanente. Por outro lado, e não menos grave, não existem qualquer tipo de instalações adaptadas para pessoas mobilidade reduzida, o que é inaceitável. As instalações e equipamentos da cozinha/refeitório não cumprem com as regras de higiene e segurança, existindo já diversos relatórios a alertar para os perigos para a saúde dos elementos da comunidade escolar”.
“Tendo em conta o fim a que se destina, as salas de aula não têm as condições mínimas, quer do ponto de vista dos equipamentos de apoio pedagógico, desde os mais básicos aos mais tecnológicos, quer de condições estruturais como conforto e climatização. A tudo isto junta-se um campus desportivo obsoleto e desajustado das exigências atuais, quer ao nível da segurança quer das condições de treino”, denuncia o PSD.
“Atendendo ao estado de degradação desta escola”, os deputados consideram que “é urgente e necessário concretizar o processo de requalificação da Escola EB 2,3/ S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere, por forma a dotá-la das condições adequadas de funcionamento”.
O parlamento aprovou na sexta-feira, no total, 27 projetos de resolução que pedem a reabilitação e requalificação urgente de 11 estabelecimentos escolares.
Os projetos foram apresentados pelo PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e IL e dizem respeito à Escola Secundária João de Barros (Seixal), Escola Secundária da Sertã, Escola Secundária de Porto de Mós, Escola Secundária de Esmoriz, Escola Básica 2,3 Júlio Brandão (Vila Nova de Famalicão), Escola Secundária Raul Proença (Caldas da Rainha), Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Vila Real), Escola Secundária de Arganil, Escola Básica 2,3 Pedro Ferreiro (Ferreira do Zêzere) e Escola Básica 2,3 Mário Sá Carneiro (Loures).
À exceção dos dois projetos de resolução apresentados pelo PS, que foram aprovados por unanimidade, os restantes foram aprovados por maioria, com abstenção de quase toda a bancada parlamentar socialista.
Após a aprovação na generalidade, os 27 diplomas baixam à 8.ª comissão parlamentar, de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, para discussão na especialidade.
c/LUSA