O Orçamento Participativo (OP) é um processo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem diretamente a aplicação de uma parte dos fundos públicos. Através deste mecanismo, qualquer pessoa pode apresentar propostas e votar nos projetos que considera prioritários para a sua comunidade. Foto arquivo: Arlindo Homem

O município de Ferreira do Zêzere lançou a primeira edição do Orçamento Participativo, disponibilizando 50 mil euros para financiar projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos, a executar em 2027.

“Queremos criar mais oportunidades de participação dos cidadãos na definição das prioridades do concelho, promovendo uma cidadania ativa, o envolvimento da comunidade e uma maior proximidade entre a população e o município”, disse hoje Bruno Gomes, presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere.

A apresentação de propostas decorre entre 15 de junho e 15 de julho, podendo participar todos os cidadãos com 18 ou mais anos de idade em 2026. O Orçamento Participativo (OP) é um processo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem diretamente a aplicação de uma parte dos fundos públicos. Através deste mecanismo, qualquer pessoa pode apresentar propostas e votar nos projetos que considera prioritários para a sua comunidade

A iniciativa, inédita no concelho, pretende reforçar a participação cívica da população na definição de investimentos de interesse coletivo e aprofundar a ligação entre a autarquia e os munícipes.

Segundo informação divulgada pelo município, a dotação global do Orçamento Participativo de Ferreira do Zêzere (OPFZZ) é de 50 mil euros, valor que será destinado à concretização do projeto vencedor, a integrar no orçamento municipal de 2027. Cada proposta não poderá exceder aquele montante.

As propostas podem incidir sobre áreas como infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, proteção ambiental e energia, reabilitação urbana, espaços públicos e espaços verdes, saneamento básico, cultura, juventude, desporto, ação social, inclusão social ou igualdade de género e não discriminação.

O processo prevê que os cidadãos possam apresentar propostas através do portal do OPFZZ, por correio eletrónico, nos serviços municipais ou em sessões de participação promovidas pela autarquia.

“Este é um instrumento que permite aos cidadãos apresentar ideias concretas para melhorar o território e participar diretamente na escolha de investimentos com impacto na comunidade”, acrescentou o autarca.

Após o período de apresentação de propostas, os serviços municipais procederão à análise técnica e validação das candidaturas, estando a fase de votação prevista até meados de outubro.

Os resultados deverão ser divulgados até 06 de novembro, seguindo-se a integração do projeto vencedor nos instrumentos de planeamento e gestão do município.

O Orçamento Participativo é implementado pela primeira vez em Ferreira do Zêzere, numa iniciativa que o município apresenta como uma forma de reforçar a transparência, a participação cívica e o envolvimento dos cidadãos na definição das prioridades de investimento público local.

DESEN_ORCAMENTO PARTICIPATIVO

c/Lusa

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1 Comment

  1. Concordo perfeitamente sendo que o conceito deve ser extensível à imprensa regional.

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