O município de Ferreira do Zêzere lançou dois concursos públicos, no valor global de 782 mil euros, para estabilizar um talude e requalificar sistemas de drenagem de águas pluviais em 26 locais do concelho.
Os dois procedimentos, publicados hoje em Diário da República (DR), surgem na sequência dos danos provocados pelo mau tempo registado durante o inverno, nomeadamente pelas chuvas intensas e pela depressão Kristin, que atingiu o concelho em janeiro.
O concurso para a “Estabilização de Talude e Reconstituição do Pavimento na Estrada da Castanheira”, no lugar de Bichardo, freguesia de Ferreira do Zêzere, tem um preço base de 363.141 euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 150 dias.
A intervenção prevê a estabilização do talude e a recuperação do pavimento, com o objetivo de repor condições de segurança e circulação naquela via, cujo acesso foi afetado por derrocadas na sequência das chuvas de inverno.
A situação na zona da Castanheira, junto ao Lago Azul, foi avaliada em março pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, numa visita destinada a conhecer os estragos provocados pelas chuvas e pela tempestade Kristin.
Na altura, as derrocadas de taludes tinham comprometido o principal acesso rodoviário à zona balnear, obrigando residentes, turistas e outros utilizadores a recorrer a uma estrada secundária em terra batida.
A situação afetava também o acesso a empreendimentos turísticos e habitações e condicionava o transporte de embarcações para o Lago Azul.
De acordo com o anúncio publicado em DR, o procedimento é um concurso público tendo o preço como critério de adjudicação. As propostas devem ser apresentadas através da plataforma ACIN Gov até às 23:59 de 25 de agosto, estando prevista uma caução correspondente a 5% do preço contratual.
O segundo concurso, para a empreitada de “Requalificação de Sistemas Pluviais”, tem um preço base de 418.680 euros, acrescido de IVA, e prevê trabalhos em 26 locais de cinco freguesias do concelho, com um prazo de execução de 300 dias.
As intervenções abrangem a União das Freguesias de Areias e Pias, Águas Belas, Ferreira do Zêzere, Nossa Senhora do Pranto e Igreja Nova do Sobral.
Os trabalhos incluem a construção e requalificação de coletores, passagens hidráulicas, valetas, sumidouros, câmaras de inspeção e bocas de aqueduto, além de intervenções nos pavimentos e bermas.
A intervenção pretende melhorar a recolha e o escoamento das águas pluviais, reduzir a erosão junto às vias e reforçar as condições de circulação e segurança.
Entre os locais abrangidos estão a Rua Ribeiro da Dona e a Rua da Costa, em Ribeiro da Dona, a Rua das Pias, em Pias, a Rua do Moinho, no Moinho, a Rua do Pelourinho, em Águas Belas, a Estrada da Adreneira, na Castanheira, a Estrada do Portomar e a Rua dos Milagres, em Portomar, e a Estrada Principal da Serra, no Outeiro da Mata.
Também neste caso o procedimento é um concurso público tendo o preço como único critério de adjudicação. As propostas podem ser apresentadas até às 23:59 de 26 de agosto, através da plataforma ACIN Gov, não estando prevista prestação de caução.
A depressão Kristin atingiu Ferreira do Zêzere em 28 de janeiro e provocou milhares de ocorrências, incluindo quedas de árvores, cortes de vias e danos em habitações e infraestruturas.
A autarquia chegou a solicitar ao Governo a declaração do estado de calamidade, considerando que a dimensão dos prejuízos ultrapassava a capacidade de resposta normal do município.
Em junho, a Câmara estimava os prejuízos provocados pela intempérie entre 150 e 200 milhões de euros, abrangendo habitações, empresas, equipamentos públicos e redes de infraestruturas.
Os dois concursos agora lançados representam intervenções de recuperação de infraestruturas municipais afetadas pelo mau tempo, incluindo a Estrada da Castanheira, uma das vias de acesso ao Lago Azul, um dos principais pontos turísticos do concelho.
