A colocação em discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM), cujo processo de revisão se iniciou há cerca de duas décadas, foi aprovada por unanimidade na quarta-feira pela Câmara de Ferreira do Zêzere.
Na reunião do executivo municipal, o presidente do município, Bruno Gomes (PS), salientou que, após publicação em Diário da República, o documento estará em discussão pública pelo período de 30 dias úteis, ou seja, durante cerca de um mês e meio. Nesse período, serão realizadas sessões de apresentação do documento em todas as sete freguesias do concelho, cujas datas serão em breve divulgadas em edital, referiu.
Por outro lado, o município disponibilizará “um ou dois técnicos”, que farão atendimento para o esclarecimento de todas as dúvidas específicas que possam existir por parte de empresas, munícipes e associações, nomeadamente sobre possibilidade de construção, expansão, licenciamento ou regularização.
Salientando que o executivo que lidera, de maioria socialista (após a conquista do município ao PSD nas eleições de setembro de 2021), apanhou a revisão do PDM “em fase adiantada”, Bruno Gomes disse que procurou que “houvesse rapidez na concertação entre as várias entidades”, para que se pudesse fazer a discussão pública.
“Era o que queríamos porque, se houver alguma coisa que esteja menos bem e seja possível corrigir, vai-se trabalhar para que isso aconteça”, declarou durante a reunião, acrescentando que “passou muito tempo para que este assunto pudesse ser finalizado. Continuo a achar que, em instrumentos desta importância, tem de haver celeridade se o país quer estar na linha da frente, se queremos ser competitivos não só lá fora, mas também entre regiões”.
Em declarações ao nosso jornal, o dirigente político falou num “dia histórico” e de um processo que já deveria ter acontecido.
“Trata-se de um dia muito importante, eu diria mesmo histórico, porque deliberámos por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública desta revisão do Plano Diretor Municipal, que há já muitos anos deveria ter acontecido e que deixou em suspenso a vida de muitos munícipes, os gestores de investimento, os investimentos necessários e urgentes das empresas, associações”, explicou.
Para o autarca, este instrumento é fundamental para que empresas, munícipes, associações possam tomar decisões, seja para resolver situações que estão pendentes seja para realização de investimentos ou para a fixação no concelho.
“Tem uma importância muito grande porque há pessoas que precisam de ter maior investimento por parte das empresas, porque o sucesso das empresas é o sucesso também do concelho. Então, esta fase de discussão pública é muito importante para clarificar aquilo que é possível para as pessoas”, afirmou Bruno Gomes.
“Este Executivo está sempre cá para procurar resolver o problema das pessoas e, pese embora eu tenha também reiterado que se vendeu muito a ilusão de que este Plano Diretor Municipal resolveria tudo, eu entendo que não será tanto assim, mas vai dar a possibilidade de as pessoas tomarem uma decisão relativamente à sua habitação, ao seu licenciamento, à sua legalização e isso para mim e para o concelho é muito importante”, concluiu Bruno Gomes.
O autarca tem afirmado que o PDM de Ferreira do Zêzere teve de ter em conta limitações, como as que decorrem do facto de o concelho ser atravessado pelo rio Zêzere, que abastece de água cerca de três milhões de pessoas, e especificidades, como a existência de muito povoamento disperso.
c/Lusa