O presidente da Junta de Freguesia de Águas Belas, Sérgio Morgado (PS), aproveitou a reunião de assembleia municipal de Ferreira do Zêzere realizada na noite de sexta-feira, 9 de dezembro, para contestar aquilo que refere como suspeitas infundadas da autarquia em relação à legalidade de aquisição de uma máquina mini giratória.
O autarca explicou que, para obtenção da maior vantagem pelo menor custo, a freguesia decidiu recorrer a um procedimento de ajuste direto aprovado em reunião de Junta de Freguesia bem como em Assembleia de Freguesia.
“Representando esta aquisição um enorme encargo para uma freguesia com um orçamento tão reduzido e numa perspetiva de colaboração entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, foi solicitado um apoio financeiro à câmara para esta aquisição” referiu.
Sérgio Morgado conta que, em resposta ao pedido de comparticipação, a Câmara Municipal respondeu “levantando algumas questões sobre os procedimentos adotados e solicitando o envio de alguma documentação comprovativa da despesa efetuada”. Todas as questões foram integralmente e prontamente esclarecidas e toda a documentação enviada, disse.
“Apesar de todos os esclarecimentos prestados, a posição da Câmara Municipal sustentada pelo seu gabinete jurídico que emitiu dois pareceres jurídicos neste mesmo sentido, foi a de que o procedimento de aquisição da mencionada máquina foi ilegal. A acusação de prática de procedimentos ilegais por parte de um órgão da administração pública, é uma acusação gravíssima que lesa o bom nome da freguesia de Águas Belas, e sobretudo o bom nome dos seus representantes”, considerou o autarca, que exigiu um pedido de desculpas público por parte da câmara municipal.
O presidente da Câmara, Jacinto Lopes (PSD) respondeu dizendo que “surgiu a dúvida se o processo estava bem” acrescentando que a atribuição da comparticipação à Junta de Freguesia será feita após a entrega da máquina.
Sublinhou ainda que, no caso das outras juntas de freguesia que pedem comparticipação, toda a documentação é entregue de uma só vez o que não aconteceu com Águas Belas.