A Associação Rotas de Mação (ARM) recebeu o Estatuto de Utilidade Pública, atribuído por um período de dez anos, num reconhecimento da atividade desenvolvida desde 2020 nas áreas do ambiente, património natural, qualidade de vida, desporto e desenvolvimento local.
A atribuição consta do Despacho n.º 11998/2026, publicado esta sexta-feira, 02 de outubro, em Diário da República, depois de o Governo considerar preenchidos os pressupostos e requisitos previstos na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública.
Constituída a 22 de dezembro de 2020 e com sede em Mação, a associação desenvolve atividade ligada à valorização do território e do património natural e cultural, à promoção do turismo sustentável, do desporto e da qualidade de vida.
O despacho destaca ainda a cooperação das Rotas de Mação com várias entidades públicas, entre as quais a Guarda Nacional Republicana, Universidade Politécnica de Tomar, Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Município de Mação, freguesias do concelho e Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
“Este reconhecimento é também uma confirmação de que esse trabalho tem interesse para a comunidade e para o território. Mas, acima de tudo, é uma conquista coletiva”, afirma a associação, numa nota em que estende a distinção aos fundadores, associados, voluntários, participantes nas caminhadas, parceiros e entidades que têm apoiado o projeto.
As Rotas de Mação referem que foram necessários “mais de dois anos de trabalho, dedicação e persistência” para alcançar o estatuto, num processo de preparação e consolidação da atividade desenvolvida desde a criação da associação.
Para a ARM, o reconhecimento representa, mais do que “um ponto de chegada”, uma “responsabilidade acrescida para continuar a fazer mais e melhor”.
Estatuto implica direitos e deveres
O Estatuto de Utilidade Pública pode ser atribuído a pessoas coletivas que prossigam fins de interesse geral, regional ou local e cooperem nesse âmbito com a administração central, regional ou local.
Entre os setores de atividade considerados pela lei encontram-se o ambiente, o desporto e o desenvolvimento local, áreas que integram a atuação da associação e que são identificadas no despacho de atribuição do estatuto.
O reconhecimento permite às Rotas de Mação utilizar a menção de pessoa coletiva com Estatuto de Utilidade Pública e beneficiar, nos termos e condições previstos na legislação aplicável, de um conjunto de direitos e benefícios associados a este reconhecimento.
Em contrapartida, o estatuto implica também deveres, nomeadamente a manutenção dos requisitos que estiveram na origem da sua atribuição e o cumprimento das obrigações de transparência, prestação de contas e informação previstas na lei.
No caso da Associação Rotas de Mação, o Estatuto de Utilidade Pública vigora durante dez anos a contar da publicação do despacho.
A associação tem como missão contribuir para a proteção, valorização e dinamização do património natural e cultural, com especial atenção ao património geológico, promovendo simultaneamente o conhecimento científico, o turismo e o desenvolvimento sustentável do concelho de Mação.
A atividade passa também pela dinamização e divulgação dos percursos pedestres do concelho, associando a prática de atividade física ao conhecimento e valorização do território.
A primeira iniciativa prevista após a atribuição do Estatuto de Utilidade Pública realiza-se já na segunda-feira, 05 de outubro, com mais uma caminhada do programa “Somar Kms”.
A caminhada realiza-se no PR5 – Queixoperra, com partida marcada para as 18h30, no Largo da Associação da Queixoperra, e um percurso de cinco quilómetros. A participação é gratuita e as inscrições podem ser efetuadas no local de partida.
