“Temos neste momento 270 pessoas em lista de espera e não temos habitação nenhuma para lhe poder atribuir neste momento”, afirmou a vereadora responsável pela área da habitação, Maria Figueira, na reunião do executivo municipal de 8 de setembro.
A dimensão da procura por habitação municipal foi revelada na sequência da intervenção de uma munícipe, que pediu ao executivo uma nova solução habitacional e questionou a atribuição recente de casas municipais.
Segundo os responsáveis da autarquia, os fogos que ficam disponíveis são atribuídos de acordo com a lista de espera, tendo algumas das habitações recentemente ocupadas sido destinadas a pessoas que já tinham uma casa atribuída, mas aguardavam a conclusão de obras de remodelação.
“Quando houver oportunidade, nós iremos ajudar. Neste momento, só lhe posso dizer que não temos mesmo casa nenhuma disponível”, afirmou o presidente da Câmara, Nelson Cunha.
No caso concreto apresentado na reunião, Maria Figueira recordou que o município tinha atribuído à munícipe, em 2022, uma habitação num rés-do-chão, tendo em conta os seus problemas de mobilidade, e que posteriormente foram realizadas reparações no imóvel na sequência dos pedidos apresentados.
64 fogos destinados ao realojamento de famílias do Bairro Frederico Ulrich
A falta de habitações municipais disponíveis ocorre numa altura em que está próxima da conclusão uma das principais operações de habitação desenvolvidas no concelho ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A empreitada de construção de oito blocos, num total de 64 apartamentos, entre as ruas Coronel Joaquim Estrela Teriaga e das Gouveias, atingiu 91% de execução e deverá ficar concluída até ao final de novembro.
Os 64 fogos têm, contudo, um destino previamente definido. A operação foi projetada no âmbito da Estratégia Local de Habitação para permitir o realojamento de 64 famílias do Bairro Frederico Ulrich, identificadas como vivendo em condições habitacionais inadequadas.
Na reunião de 8 de setembro, o executivo aprovou uma prorrogação do prazo da empreitada por 102 dias, fixando a nova data de conclusão em 30 de novembro, sem direito a indemnização ou compensação adicional ao empreiteiro.
Foi também aprovada uma revisão de preços, cujo valor acumulado ronda os 662 mil euros, incluindo revisões anteriores, e uma situação de trabalhos contratuais no valor de cerca de 286 mil euros, acrescido de IVA.
Nelson Cunha explicou que a Câmara decidiu manter a empreitada enquadrada no PRR e destacou que a obra atingiu uma “conclusão substancial” de 91%. O objetivo é terminar os trabalhos em novembro, deixando o mês de dezembro para certificações e restante documentação, dentro do prazo de execução do programa.
O autarca reconheceu que a empreitada tem sido “complicada” e enfrentou vários problemas, mas sublinhou o trabalho desenvolvido pelos serviços municipais e afirmou que a operação continua a beneficiar de financiamento a 100% no âmbito do PRR.
O vereador Rui Madeira, da coligação Viva o Entroncamento, questionou ainda o executivo sobre as acessibilidades dos edifícios, nomeadamente a colocação de corrimãos e outros apoios para pessoas com mobilidade reduzida.
Nelson Cunha indicou que, quando visitou a obra, estavam a ser finalizadas as escadas, que deverão dispor de corrimãos adequados, e que está também prevista uma rampa exterior. Os elevadores encontravam-se já instalados.
O presidente da Câmara disse ainda ter ficado satisfeito com os trabalhos interiores e com as dimensões dos apartamentos, considerando que as novas habitações deverão representar uma melhoria da qualidade de vida das famílias que serão realojadas.