A Assembleia Municipal do Entroncamento reúne a partir das 21h00 desta quarta-feira, dia 26, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PAOD – Período de Antes da Ordem do Dia
Intervenção do público
ORDEM DE TRABALHOS
1. Votação de atas
2. Apreciação da informação do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município
3. Documentos para conhecimento:
3.1. Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Proposta sobre áreas territoriais dos concursos – Concessões municipais de distribuição de energia elétrica em BT
3.2. Assinatura do Acordo de Geminação entre os municípios de Entroncamento e Friedberg
3.3. Contrato final de cedência de infraestruturas às Águas do Vale do Tejo
4. Apreciação e votação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
5. Autorização para a assunção de encargos plurianuais para a empreitada Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento – 1ª Fase
6. Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento
7. Autorização para empréstimo para investimento até 546.900€
8. Apreciação e votação da constituição da empresa intermunicipal RESITEJO – continuidade de procedimento
9. Autorização para a abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o preenchimento dos lugares de Chefe de Unidade de Investimentos e Desenvolvimento Económico e Chefe de Unidade de Ambiente e Espaços Verdes – Dirigentes Intermédios do 3º Grau
10. Debate e eventual tomada de posição sobre o processo de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
