A Assembleia Municipal do Entroncamento reúne a partir das 21h00 desta sexta-feira, dia 17, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – Discussão e votação do Regimento da Assembleia Municipal do Entroncamento para o quadriénio de 2017-2021
PONTO 2 – Discussão e votação do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2018
PONTO 3 – Discussão e votação do lançamento de uma derrama para o ano de 2018
PONTO 4 – Discussão e votação da participação variável do IRS a liquidar em 2018
PONTO 5 – Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual para a Escola das Tílias
PONTO 6 – Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual para o Cine-Teatro S. João
PONTO 7 – Discussão e votação da alteração da delimitação da ARU3 – Área de Reabilitação Urbana do concelho do Entroncamento
PONTO 8 – Discussão e votação da Minuta de Acordo – Transferência de infraestruturas entre o município do Entroncamento e as Águas do Vale do Tejo, SA
PONTO 9 – Eleição dos representantes para a Assembleia Intermunicipal da CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
PONTO 10 – Eleição do representante das Juntas de Freguesia e seu substituto no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
PONTO 11 – Designação do representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM (Plano Diretor Municipal) do Entroncamento
PONTO 12 – Designação do representante da Assembleia Municipal no Conselho da Comunidade do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) Médio Tejo
PONTO 13 – Discussão e votação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento
PONTO 14 – Designação dos representantes da Assembleia Municipal na CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens)
PONTO 15 – Apreciação da informação do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município
