O executivo municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 2, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 3525/18 – União Futebol Entroncamento – Torneio de Hóquei em Patins – Taça Cidade Ferroviária – Pedido de comparticipação financeira – Para deliberação
PONTO 2 – 2135/18 – Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento – 14º aniversário – Pedido de apoio monetário – Para deliberação
PONTO 3 – 14247/17 – Clube Amador de Desportos do Entroncamento – II Torneio Internacional CADEntroncamento (Páscoa) – Pedido de apoio – Para ratificação de despacho
PONTO 4 – 3279/18 – Grupo de Sevilhanas “Sombreros Y Peinetas” – Festas da Cidade 2018 – Pedido de isenção de pagamento de stand – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 5 – 3859/18 – Proposta – Início de procedimento – Projeto de alteração do regulamento municipal das zonas de estacionamento de superfície de duração limitada taxada do Entroncamento – Parque da estação – Para deliberação
PONTO 6 – 897/18 – Concessão de serviço público de colocação e exploração de publicidade em espaços do domínio público municipal – Concurso público – Para deliberação
PONTO 7 – 1542/2018 – Proposta – Alteração ao regulamento da organização dos serviços do município do Entroncamento e organograma – Para deliberação
PONTO 8 – 4050/18 – Evento “Entroncamento em Flor” – 18 a 27 de maio de 2018 – Programa – Para deliberação
PONTO 9 – 1354/18 – Trânsito e sinalização – Instalação de lugares de estacionamento na Rua Isabel Falcão Trigoso – Para deliberação
PONTO 10 – 10482/17 – Termos e condições gerais de acesso ao serviço interno de wi-fi cme-escolas – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 11 – 1481/18 – Requalificação de espaços verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Trabalhos a mais n.º 2 – Minuta de contrato – Para deliberação
PONTO 12 – 774/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de São João Baptista – Prorrogação de prazo da empreitada – Para deliberação
PONTO 13 – 3949/18 – Execução de ciclovia – Freguesia de São João Baptista – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação n.º 10 – Para homologação
PONTO 14 – 3928/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 4 – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 15 – 8433/16 – P.º obras 22/16 – Ampliação e alteração de moradia – Rua Abílio César Afonso, 26 – José Firmo Lourenço – Caducidade do processo – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 16 – 3764/14 – Alvará de loteamento n.º 02/2006 – José Marques de Oliveira – Rua Manuel Contente de Sousa / Rua Eng.º João Neves de Noronha – Auto de vistoria e receção definitiva e extinção de caução – Para deliberação
PONTO 17 – 13886/17 – Alvará de loteamento n.º 01/81 – Tavares & Filhos, Lda – Urbanização do Bonito – Pinhal da Lameira – Extinção de caução – Para deliberação
