O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 19, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 2354/18 – Ofício N.º 14/2018 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Edital das deliberações – Para conhecimento
PONTO 2 – 2929/18 – Ofício N.º 82153 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira – Moção em defesa do rio Tejo – Para conhecimento
PONTO 3 – 2692/18 – E-mail da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) – Estudo comparativo da água – Apresentação de dados do município – Para conhecimento
PONTO 4 – 3223/18 – Motoclube Os Fenómenos do Entroncamento – Pedido de isenção de taxa especial de Ruído e de recinto de diversão provisória – Para deliberação
PONTO 5 – 13440/17 – E-mail do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento – Concurso de Talentos – Pedido de isenção de taxa especial de ruído – Para deliberação
PONTO 6 – 14973/17 – E-mail da Associação de Estudantes da Escola Secundária do Entroncamento – Concurso Miss e Mister Escola – Pedido de apoio – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 7 – 2704/18 – Proposta do Bloco de Esquerda – Pela concretização do processo extraordinário de Regularização de todos os vínculos precários do município – Para deliberação
PONTO 8 – 3472/18 – Protocolo para reabilitação e utilização da pista de atletismo – Para deliberação
PONTO 9 – 897/18 – Concessão de colocação e exploração de publicidade em espaços do domínio público municipal – Escolha de procedimento e nomeação do júri – Para deliberação
PONTO 10 – 3024/18 – Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão – Escolha de procedimento – Para ratificação de despacho
PONTO 11 – 15311/17 – Proposta de isenção devido a limitações de funcionamento do Mercado Municipal – Para deliberação
PONTO 12 – 2712/18 – Festas da Cidade e de S. João 2018 – Normas de participação: Stands, Food Truks e concessões de Espaços – Para deliberação
PONTO 13 – 3400/18 – Proposta de delimitação da ARU 2 – Alteração – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 14 – 455/18 – Remodelação e ampliação da Escola Básica N.º 1 e Jardim de Infância N.º 2 – Escola Básica da Zona Verde – Auto de Vistoria – Para homologação
PONTO 15 – 3477/18 – Remodelação do Cine-Teatro S. João – Auto de medição de trabalhos contratuais, N.º 2 – Para homologação
PONTO 16 – 2908/18 – Requalificação de espaços verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Auto de medição de trabalhos contratuais, N.º 9 – Para homologação
PONTO 17 – 883/13 – Infraestruturas elétricas de iluminação da passagem inferior, Ramo 1 e Ramo 2 – Auto de vistoria e receção definitiva e Libertação de caução – Para deliberação
PONTO 18 – 1593/18 – Reparações em diversos arruamentos – Fibra ótica – Auto de vistoria e receção definitiva e Libertação de caução – Para deliberação
PONTO 19 – 2490/18 – Cemitério Municipal – Ampliação – Fase 2 – Liberação de caução – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 20 – 13772/17 – Proc.º de obras N.º 11/2017 – ENCOPROF – Associação de Professores do Entroncamento – Pedido de isenção de taxa de licença da demolição parcial de edifício – Rua Vasco da Gama – Para deliberação
PONTO 21 – 7134/17 – Proc.º de obras N.º 15/2017 – Templo Real – Construção Civil, Lda. – Rua Coronel Verdades Mirande, N.ºs 27 e 49 – Legalização de Habitações – Para deliberação
PONTO 22 – 14301/17 – Proc.º de obras N.º 35/2017 – Tavares & Filhos, Lda – Estrada Nacional N.º 365 – Alteração de fachada (montras) em prédio de habitação e comércio – Projeto de arquitetura – Para deliberação
PONTO 23 – 14912/17 – Proc.º de obras N.º 38/2017 – Jorge Miguel Gonçalves Monteiro – Rua José Gomes Ferreira, Lote 68 (Quinta do Bonito) – Construção de moradia unifamiliar, anexo e muro – Projeto de arquitetura – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 24 – 662/18 – Alteração ao alvará de loteamento N.º 01/1991 – Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda. – Urbanização do Casal do Grilo – Fusão dos lotes 80 e 81 – Para deliberação
PONTO 25 – 2580/18 – Alvará de loteamento N.º 05/1979 – Nascente, SA – Rua Duque de Saldanha – Reabilitação do loteamento – Lotes 31, 69, 70 e 71 – Estudo prévio – Para deliberação
